Devido à pandemia da Covid-19 e em respeito à legislação vigente, a sessão de posse do conselheiro Fabio Camargo na Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), marcada para esta quarta-feira (27 de janeiro), às 15 horas, será realizada de forma híbrida – presencial e virtual – com número reduzido de convidados e sem os tradicionais cumprimentos. A ocupação do plenário estará limitada a 25 pessoas, excluídos da contagem crianças e adolescentes de até 14 anos, considerando-se a ocupação máxima de uma pessoa a cada nove metros quadrados.
Para garantir a participação no evento, a sessão solene será transmitida pelo canal do TCE-PR no Youtube, pelo Facebook e por meio de salas virtuais criadas especialmente para autoridades, servidores do Tribunal e jornalistas.
Na sessão, em que também tomarão posse os conselheiros Ivan Bonilha, como vice-presidente; e Fernando Guimarães, como corregedor geral no biênio 2021-2022, serão obedecidas diversas regras sanitárias, como distância mínima de dois metros entre pessoas; uso obrigatório de máscara de proteção, cobrindo nariz e boca, para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal; aferição de temperatura corporal como condição de acesso às dependências; e higienização das mãos com álcool gel 70% na recepção.
Outras medidas preventivas são a demarcação dos assentos, respeitada a taxa de ocupação e a distância entre pessoas; redução do trânsito e da permanência nas áreas de circulação e de uso comum, além da vedação a aglomerações nas dependências do Tribunal.
A sessão obedecerá ao conjunto de leis, decretos e portarias federais, estaduais e municipais, além de protocolos, que regulamentam as medidas de controle sanitário para o enfrentamento ao coronavírus. A Portaria nº 84/2021, regulamentando a sessão de posse, será publicada nesta terça-feira (26), no Diário Eletrônico do TCE-PR.