Portugal vive nesta quarta-feira (3) uma ampla greve geral que afeta transportes, escolas, hospitais e diversos serviços públicos em todo o país. Convocada pelas principais centrais sindicais, a mobilização é uma resposta ao chamado “pacote laboral”, conjunto de mudanças na legislação trabalhista apresentado pelo governo português e que vem sendo duramente criticado pelos representantes dos trabalhadores. A proposta prevê alterações profundas nas relações de trabalho, incluindo facilidades para demissões, ampliação da terceirização, redução do poder da negociação coletiva e mudanças que, segundo os sindicatos, colocam em risco direitos históricos da classe trabalhadora.
A greve ocorre em um momento decisivo do debate político em Portugal. Após meses de discussões sem consenso entre governo, empregadores e representantes dos trabalhadores, as centrais sindicais decidiram ampliar a pressão social para tentar barrar o avanço da proposta no Parlamento. Para os organizadores, o projeto transfere para os trabalhadores o peso dos ajustes econômicos, reduzindo garantias construídas ao longo de décadas de mobilização sindical e diálogo social.
Acompanhando as mobilizações em Portugal, a FENASCON e a UGT Paraná manifestaram apoio ao movimento e reforçaram a importância da solidariedade internacional entre trabalhadores. Para o presidente da FENASCON, Paulo Rossi, o debate português desperta preocupação justamente por lembrar experiências já vividas no Brasil.
“O trabalhador brasileiro conhece bem esse discurso de que é preciso retirar direitos para gerar empregos. Foi assim durante a reforma trabalhista de 2017, quando prometeram mais vagas, crescimento econômico e melhores condições para todos. O que vimos, na prática, foi o aumento da insegurança nas relações de trabalho, o enfraquecimento da negociação coletiva e o avanço de formas de contratação mais precárias.”
Segundo Rossi, outros episódios recentes também demonstram os riscos de medidas que reduzem a proteção social dos trabalhadores.
“Vivemos a ampliação irrestrita da terceirização, tentativas de enfraquecer a organização sindical e sucessivos ataques à Justiça do Trabalho. São exemplos que mostram como determinadas mudanças acabam concentrando poder econômico e diminuindo a capacidade de defesa dos trabalhadores. É por isso que acompanhamos com atenção o que acontece em Portugal.”
Para a FENASCON, a mobilização portuguesa representa mais do que uma disputa nacional. Trata-se de um debate sobre qual modelo de sociedade se pretende construir: um modelo baseado na valorização do trabalho, na negociação coletiva e na proteção social, ou um modelo em que direitos históricos podem ser sacrificados em nome de interesses econômicos de curto prazo.
“A luta dos trabalhadores portugueses também fala aos trabalhadores brasileiros. Direitos não são obstáculos ao desenvolvimento; são conquistas civilizatórias. Quando eles são colocados em risco em qualquer lugar do mundo, é dever do movimento sindical estar ao lado de quem resiste”, concluiu Paulo Rossi.