A polêmica sobre a Lei Rouanet deixou de ser apenas uma disputa ideológica revelou o levantamento de Manoel J. de Souza Neto. Segundo ele o Tribunal de Contas da União (Acórdão 726/2026) confirmou a existência de graves falhas estruturais na gestão do sistema. A auditoria identificou um passivo de cerca de 30 mil processos, envolvendo mais de R$ 22 bilhões, além de constatar que a ANCINE levava, em média, 1.168 dias para analisar prestações de contas cujo prazo regulamentar é de apenas 180 dias. O TCU também apontou problemas de integridade e confiabilidade dos sistemas de informação do Ministério da Cultura e criticou o enfraquecimento dos mecanismos de análise financeira adotados em normas recentes. Em alguns casos, projetos de até R$ 750 mil passaram a ter análise simplificada ou dispensada. Diante das irregularidades, o Tribunal determinou que o MinC implemente mecanismos de controle, gestão de riscos e combate à prescrição dos processos, além de priorizar imediatamente os casos mais críticos.
A conclusão é clara!
Os problemas da Rouanet não são uma narrativa de direita ou de esquerda, porque alguns processos no tempo de Jair Bolsonaro também estão na lista de privilegiados. As falhas são costumeiras pois envolvem questões técnicas, administrativas e legais oficialmente reconhecidas pelo órgão máximo de controle externo do país. Temos que destacar que a lei continua sendo importante para o financiamento da cultura, mas o TCU demonstrou que ainda existem falhas graves de transparência, fiscalização e prestação de contas que atravessaram diferentes governos e exigem solução definitiva.
O pior de tudo isso é que as coisas podem se agravar ainda mais se a caterva do PT ganhar mais quatro anos de mamata e agradar aquele time conhecido que desfruta no tráfico de influência partidária para fazer filmes picaretas e espetáculos sem público com alto custo de produção.
A única arma que temos deve ser utilizada nas urnas em outubro para acabar de vez com essa picaretagem e malandragem de produzirem obras culturais e o cidadão ainda pagar caro para assistir.
Para completar estes dados da Lei Rouanet, as empresas estatais federais destinaram um valor recorde de R$ 403,7 milhões a projetos e simultaneamente, o setor de estatais registrou um déficit primário histórico de R$ 5,87 bilhões nas contas públicas do país, agravado por um rombo de R$ 4,16 bilhões somente nos primeiros meses deste ano e R$ 83,3 bilhões neste terceiro mandato de Lula da Silva.
Moral da história: você paga duas vezes para assistir um show e eles desfrutam com a maior cara de pau!
A DIREÇÃO