A juíza Sandra Bauermann, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, deferiu parcialmente um pedido da coligação A Mudança Continua, que tem Sandro Alex (PSD) como candidato ao Governo do Paraná, e mandou o deputado estadual Delegado Jacovós interromper o impulsionamento de um vídeo que associa o ex-secretário de Infraestrutura e Logística e o governador Ratinho Junior com o presidente Lula.
Jacovós usou uma foto da assinatura da transferência de gestão das rodovias estaduais para o governo federal, ato formal que permitiu o início dos leilões da nova concessão, numa tentativa de associar a imagens de Sandro Alex e Ratinho Junior, notórios opositores do PT, com a esquerda. O vídeo foi impulsionado para aparecer para mais pessoas, algo que contraria a legislação.
“A utilização de impulsionamento oneroso para amplificar artificialmente críticas a adversário político configura meio proscrito, independentemente da veracidade do conteúdo veiculado ou de consubstanciar crítica política inerente ao debate”, afirma a juíza.
“O perigo de dano consubstancia-se na manutenção do anúncio ativo, o que propicia o alcance artificial e contínuo de conteúdo irregular, maculando a isonomia e o equilíbrio do pleito. Para resguardar a imediata eficácia da decisão e estancar a propagação remunerada do material proscrito de forma célere, a ordem inibitória será direcionada diretamente ao provedor de aplicação de internet”, complementa Sandra.
Com a decisão, Jacovós tem 24 horas para cessar o impulsionamento.
