O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para está quinta-feira (8) o julgamento de dois processos que podem produzir efeitos sobre os resultados do primeiro turno das eleições. Um deles envolve Anthony Garotinho (Republicanos), no Rio de Janeiro, e o outro trata da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.
Os dois processos são relatados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e envolvem decisões tomadas às vésperas da votação.
Caso Garotinho pode definir segundo turno no Rio
Garotinho teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por causa de uma condenação por improbidade administrativa. Ele recorreu ao TSE, mas, após a eleição, desistiu do recurso.
Na apuração, Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Douglas Ruas (PL) terminou em primeiro, com 49,27%, e Eduardo Paes (PSD), em segundo, com 42,76%.
Se os votos de Garotinho forem excluídos da contagem dos votos válidos, Ruas poderá superar 50% e ser declarado eleito já no primeiro turno. Caso os votos permaneçam, haverá segundo turno entre Ruas e Paes.
O Ministério Público Eleitoral defendeu a aceitação da desistência de Garotinho e a anulação dos votos.
Deltan Dallagnol terá registro analisado
O TSE decidirá se Deltan Dallagnol estava apto a disputar o Senado e, consequentemente, se poderá assumir a vaga conquistada nas urnas.
O TRE-PR havia autorizado sua candidatura, mas PT e PDT recorreram ao TSE questionando o registro com base no processo que levou à perda do mandato de deputado federal de Deltan em 2023.
Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido o registro e determinado a nulidade dos votos. No domingo (4), porém, o presidente do TSE, Nunes Marques, suspendeu a decisão e determinou que os votos fossem processados normalmente até o julgamento do Plenário.
Deltan terminou a eleição como segundo mais votado para o Senado no Paraná, com cerca de 2,9 milhões de votos, ficando provisoriamente com uma das duas vagas do Estado.
Decisão pode definir a vaga no Senado
O julgamento desta quinta-feira deverá definir se o impedimento reconhecido pelo TSE em 2023 também se aplica à eleição de 2026.
A defesa de Deltan argumenta que a decisão anterior estava relacionada às eleições de 2022 e que os procedimentos disciplinares que deram origem à controvérsia foram posteriormente arquivados. PT e PDT sustentam que a causa de inelegibilidade permanece válida.
Se o TSE confirmar o registro, Deltan mantém a condição de eleito. Caso a Corte conclua que ele não poderia ter disputado a eleição, ainda será necessário definir o efeito da decisão sobre a vaga no Senado.
Os dois julgamentos estão previstos para quinta-feira (8) e podem alterar diretamente o resultado eleitoral no Rio de Janeiro e no Paraná.