O prefeito Rafael Greca e a governadora Cida Borghetti assinam nesta terça-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o novo contrato de saneamento da cidade com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A solenidade será no Salão de Atos do Parque Barigui (Al. Ecológica Burle Marx, S/N – Santo Inacio), às 15h.
O documento, agora na modalidade contrato de programa, segue as premissas Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado no final de 2017, que estabelece novas metas para o saneamento na capital. A validade é de 30 anos.
“Curitiba pode atingir um novo patamar com o investimento da Sanepar de R$ 3,5 bilhões em obras de água, esgoto e saneamento”, disse o prefeito. As propostas do novo contrato foram apresentadas em sessão na Câmara dos Vereadores e também em audiência pública para a comunidade no mês de março. O projeto foi encaminhado para votação da Câmara Municipal no início de abril e aprovado pelo Legislativo em maio, por meio da Lei Municipal 15.220.
“Se fossem mantidos os termos contratuais atuais, não teríamos melhorias”, afirmou a secretária do Meio Ambiente, Marilza Dias, uma vez que o contrato de concessão, que venceria em 13 anos, já tinha as metas atingidas – como é o caso dos 90% de disponibilidade de rede de esgoto – e não previa vinculação ao Plano Municipal de Saneamento Básico ou repactuação dos serviços.
Greca ressaltou que a mudança permitirá um amplo programa de obras públicas e ações ambientais, viabilizadas com o adiantamento do valor devido pelo contrato de concessão, de cerca de R$ 90 milhões.
O plano
Para o abastecimento de água, além da manutenção do atendimento de 100% da população com água tratada, o Plano Municipal de Saneamento define que a concessionária deve combater e corrigir perdas e vazamentos.
Na coleta e tratamento de esgoto, além ampliar o Índice de Atendimento com Rede de Coleta de Esgoto, também introduziu indicadores que não eram adotados, como o Índice de Regularidade das Ligações Prediais, o Índice de Coleta de Esgoto Sanitário e metas para readequação e substituição da rede de esgoto na área central da cidade.