Nesta segunda (04), o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) alertou, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Paraná pretende cortar, através da Lei Orçamentária Anual, R$ 1 bilhão nos recursos das secretarias de segurança, educação e saúde em 2020 em comparação com 2019. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo prevê crescimento na receita bruta do Estado de 8,59%, passando de R$ 47,6 bilhões em 2019 para R$ 51,7 bilhões em 2020.
O parlamentar apresentou um estudo comparativo do projeto de lei 739/2019, em trâmite atualmente na Assembleia, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, com a Lei Estadual 19.766/2018, a LOA de 2019.
“O governo está fazendo uma escolha política, de diminuir o repasse de recursos nas áreas que a população pobre mais precisa. Numa hora em que o País precisa avançar em termos sociais, temos uma redução deste tamanho! R$ 1 bilhão a menos para segurança, educação e saúde”, disse.
De acordo com o estudo, a previsão do orçamento, somado, das secretarias de segurança, educação e saúde deste ano é de R$ 16,2 bilhões. Já a LOA de 2020 prevê investimentos de R$ 15,2 bilhões nas três secretarias. A redução prevista é de 5,76%, aproximadamente R$ 1 bilhão.
“Isso é um contrassenso, porque a propaganda diz uma coisa e a prática é outra. A cabeça pensa um caminho e os pés andam para outro. Gostaríamos de entender o que está acontecendo. Os números não são meus, eles estão na LOA”, conta.
Em termos relativos, a secretaria de segurança será mais afetada, com um corte de 8,7% no volume de recursos. Enquanto o Orçamento de 2019 estabeleceu investimentos de R$ 4,1 bilhões, a LOA de 2020 prevê a destinação de R$ 3,7 bilhões, uma redução de R$ 357 milhões.
Na educação, o Poder Executivo prevê um corte de 7,64%. A LOA deste ano prevê investimentos na ordem de R$ 8,1 bilhões para a secretaria, enquanto o Orçamento de 2020 este montante será de R$ 7,5 bilhões, uma redução de R$ 623 milhões.
Já a secretaria de saúde deverá receber R$ 46 milhões a mais no próximo ano do que em 2019, um aumento de 1,18% no volume de recursos. Enquanto o Orçamento de 2019 estabeleceu investimentos de R$ 3,9 bilhões, a LOA de 2020 prevê a destinação de R$ 4 bilhões.
“Se aprovarmos a LOA do jeito que ela está aí, não será o Governador quem aprovou e sim nós deputados. Por isso é importante que nós, fraternalmente, olhemos esses números e façamos as devidas correções. Se pudermos fazer em conjunto a emenda modificativa, recuperando o estrago que isso pode fazer ao povo paranaense, fica aqui nossa sugestão”, finaliza.
*AUMENTO DE RECEITA* – Ao mesmo tempo que prevê o corte de R$ 1 bilhão nas secretarias da segurança, educação e saúde, o governo prevê um crescimento de 8,59% na receita bruta do Estado, passando de R$ 47,6 bilhões neste ano e R$ 51,7 bilhões para 2020.
Da Assessoria de Comunicação com Liderança da Oposição