O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, reconhece os avanços na ampliação de 75% da hora-atividade no governo Beto Richa (PSDB), mas agora quer 50% em hora-atividade para os professores estaduais – 50% de preparação e 50% em sala de aula. “Agora temos a pauta de 50% da hora atividade. Reapresentamos (a proposta) em um período em que a gente teve uma avanço importante: um terço da jornada já está garantido por lei no Paraná. Foi uma conquista de muita luta e agora a gente retoma”, disse Leão à respeito do ofício, que inclui a proposta, encaminhado a Secretaria de Educação pelo sindicato.
“Na verdade, a pauta de 50% da hora atividade tem mais de 20 anos. Está pauta é histórica nossa. Nossa perspetiva é está mesmo: de chegar trabalhar 50% para os estudantes e ter 50% de tempo para o trabalho da ação continuada, dos trabalhos, dos estudos das aulas, da preparação de reforço, da organização de um trabalho de muita qualidade que a gente busca. Nós queremos uma aprendizagem adequada”, disse Leão em entrevista para a imprensa na última semana.
“Eu já trabalhei com a pauta de 50% de hora atividade no Mato Grosso. É muito importante estarmos recolocando com legitimidade e queremos este debate. É claro que não esperamos que o governo venha e anuncie 50% a hora atividade. Essa é uma pauta para a gente debater com o governo, com as escolas, com os estudantes e com a sociedade, retomando uma pauta que já é antiga, não é nova não”, completou.
Nenhum estado no país adota os 50% das aulas em hora-atividade. Segundo a lei 11.738/2008 (artigo 2º) que estabeleceu o piso nacional dos professores da educação básica, na composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes. Logo, um terço da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala.
O um terço da hora-atividade foi implantado no Paraná durante o governo Beto Richa. O presidente da APP-Sindicato esquece que a conquista histórica da hora atividade foi barrada nos tempos do governo de Roberto Requião (PMDB), entre 2003 e 2010. Requião, aliado do sindicato, entrou no Supremo Tribunal Federal para não pagar o benefício aos professores, alegando inconstitucionalidade da proposta, argumentando que ela inviabilizaria o ensino público no Estado.