Neste fim de semana chega ao fim os contratos com as empresas de pedágio que comandavam o Anel de Integração, como qualquer contrato sempre tem um imbróglio e neste ficarão 15 obras das estradas que eram esperadas pelo governo do Paraná e os usuários que não ficarão prontas. O levantamento foi feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), identificaram 15 obras que estavam no cronograma desde o início da concessão, mas não foram executadas. Mesmo com este problema o DER explica que foram tomadas providências para que as obras sejam iniciadas ou que continuem em andamento mesmo após o encerramento dos contratos. “Todas as medidas viáveis e cabíveis, no âmbito dos contratos e na esfera jurídica, serão tomadas pelo DER e governo do Paraná visando garantir o direito dos usuários quanto às obras devidas”, diz o órgão estadual.
OBRAS AINDA NÃO ENTREGUES
- DUPLICAÇÃO DA BR-158 ENTRE PEABIRU E CAMPO MOURÃO
- CONTORNO DE ARAPONGAS
- CONTORNO DE JANDAIA DO SUL
- DUPLICAÇÕES NA BR-277 ENTRE GUARAPUAVA E RELÓGIO
- DUPLICAÇÕES NA BR-476 ENTRE A LAPA E ARAUCÁRIA
- INTERSEÇÕES PR-427 X BR-476
- INTERSEÇÕES BR-476 (TREVO LAPA X ARAUCÁRIA)
- TERCEIRAS FAIXAS BR-277
- TERCEIRAS FAIXAS BR-373
- TERCEIRAS FAIXAS PR-427
- PASSARELA NA BR-476 (LAPA)
- TREVO BR-277 X PR 438
- CORREÇÃO GEOMÉTRICA NA CURVA DO TIGRE: BR-373
- CORREÇÃO GEOMÉTRICA NO TREVO MATO BRANCO: BR-373
- PASSARELA NA BR-277
LEVANTAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
Este levantamento foi encomendado pela Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia. De acordo com o trabalho, dos 855 quilômetros de duplicações previstas nos contratos originais, há 24 anos, apenas 439,23 Km, ou 51%, forem efetivamente realizados. E dos 377 km de terceiras faixas previstos, apenas 213,86 Kms, ou 57% foram concluídas.
Além disso, de acordo com o levantamento, outras 26 grandes obras foram excluídas da responsabilidade das concessionárias após negociações com governos estaduais. Entre elas, a as duplicações do Contorno Norte de Maringá, da BR-277 entre Cascavel e Matelândia (região Oeste) e dos acessos entre Paranaguá e o Porto (Litoral). Seis obras seguem em andamento, entre elas os contornos de Arapongas e Jandaia do Sul, e a duplicação entre Cornélio Procópio e Ibiporã (região Norte). Outras três obras foram parcialmente concluídas, entre elas a duplicação da BR-376 entre Ponta Grossa e Apucarana.
NOVO PEDÁGIO
NOVAS PRAÇAS E PREÇOS PREVISTOS PARA 2022
O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras.
COMO SE DARÁ A PROPOSTA DE CONCESSÃO DAS RODOVIAS DO PARANÁ?
O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.
O QUE SERÁ CONCEDIDO PARA A INICIATIVA PRIVADA ADMINISTRAR?
Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.
QUAL A PREVISÃO PARA OCORRER O LEILÃO?
A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022.
COMO SERÁ O LEILÃO E O TEMPO PARA ASSUMIR OS LOTES?
Na Bolsa de Valores, com total transparência. Os lotes serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote. Segundo o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o Paraná deverá ficar um ano sem empresas cobrando tarifas nas praças de pedágio, até que todo o processo de contratação e ordem de serviço seja finalizado.