A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta segunda-feira (31/01), o 39º sorteio do Nota Curitibana, programa que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF nas notas fiscais no setor de serviços.
O primeiro prêmio, de R$ 50 mil, vai para o bilhete número 98.137; o segundo prêmio, de R$ 20 mil, para o bilhete 589.568; e o terceiro prêmio, de R$ 10 mil, para o bilhete 844.061.
Os valores já estão livres de Imposto de Renda. Os prêmios serão entregues aos ganhadores em evento na Prefeitura de Curitiba. Também foram sorteados 15 mil prêmios de R$ 10.
As entidades de assistência social que tenham sido indicadas pelos premiados receberão respectivamente R$ 25 mil (primeiro lugar), R$ 10 mil (segundo) e R$ 5 mil (terceiro prêmio). Esses valores são adicionais – ou seja, sorteado e entidade não dividem os prêmios; cada um recebe o seu valor.
Concorreram no sorteio desta segunda-feira 1.756.273 bilhetes, pertencentes a 83.869 pessoas, que indicaram o CPF nas notas de serviço emitidas em setembro de 2021.
Benefícios para todos
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.
Além de participar do sorteio, os contribuintes tem de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF.
Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
Em 2021, o programa ampliou os benefícios, introduzindo a opção de transferir os créditos gerados para os contribuintes diretamente para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além de poder usá-los no abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Volume
Para os sorteios, a cada consumo do serviço é gerado um bilhete. A primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50,00 é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Desde o início do Nota Curitibana já foram pagos (até a 38ª edição) R$ 9,4 milhões em prêmios. Foram contemplados 89.325 participantes e 77 entidades de assistência social.
O programa conta com 168.442 cidadãs e cidadãos cadastrados e com 595 entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes.
Como participar
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibanahttps://nota.curitiba.pr.gov.br/ e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço.
O aplicativo do programa foi desativado e atualmente todo o acesso pode ser feito pelo endereço na internet por meio celular, desktops, tablets e laptops.
Programas diferentes
Nakatani Júnior lembra que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
Sorteio
Todo mês são sorteados R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de 15 mil prêmios de R$ 10. Considerando os valores para as entidades, são R$ 270 mil distribuídos mensalmente no programa. Em datas especiais, como Natal, o prêmio é de R$ 150 mil.
Nesta segunda-feira, o sorteio foi presidido por Mario Nakatani Júnior. Antonio Carlos Ferreira Waltert foi o secretário da sessão. A mesa foi composta ainda pela auditora Elisângela Kramar, da Mazars Auditores, e Ilson Lins da Silva (analista de sistemas da Prefeitura).
Segurança
O processo do sorteio é feito por um microcomputador com sistema operacional e softwares usados exclusivamente para o Nota Curitibana. O aparelho fica guardado em um cofre e permanece em uma embalagem selada até o momento do sorteio.