A Secretaria de Educação realiza auditoria em nove obras de escolas no
Paraná sob a responsabilidade da Sude (Superintendência de Desenvolvimento
Educacional. A suspeita é de irregularidade nas medições de obras. Seis
engenheiros já foram exonerados ou demitidos e os pagamentos à construtora
estão suspensos. A auditoria será ampliada para todas as 100 obras sob
responsabilidade da Sude.
A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado foram comunicados dos
fatos. O Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos) já abriu inquérito
e investiga o caso.
A professora Ana Seres, secretária de Educação, disse que o governador foi
comunicado das suspeitas e determinou austeridade e celeridade em todas as
apurações. “A empresa responsável por essas obras foi notificada para
apresentar explicações e os pagamentos estão suspensos. A apuração segue em
andamento”, explicou Ana Seres.
As informações relativas às investigações foram repassadas à imprensa
durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), com a participação da
secretária Ana Seres, do procurador jurídico Kunibert Kolb Neto, da
superintendente da Educação, Vanda Dolci, e do diretor-geral da Secretaria,
Edmundo Rodrigues da Veiga Neto. Eles explicaram as medidas que a
Secretaria da Educação já adotou a respeito das suspeitas de
irregularidades e os próximos passos da auditoria.
O procurador frisou que serão abertos, pelo governador, processos
administrativos contra a construtora envolvida nas suspeitas de
irregularidades. “Basicamente o que a Secretaria detectou, a partir de
abril, com um comparativo de relatórios acendeu um sinal de alerta em cima
de algumas obras. Detectamos medições estranhas. O que foi atestado de
execução da obra não corresponde ao que foi feito”, resumiu Kolb.
*HISTÓRICO – *Em abril deste ano, a Diretoria Geral da Educação identificou
divergências entre os percentuais de execução apontados no relatório de
acompanhamento de obras da pasta e no sistema de medição de construções do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (o SIMEC), que repassa
valores para custeio de obras.
A Diretoria Geral levou essas distorções ao conhecimento do então
secretário Fernando Xavier Ferreira, que solicitou à Sude a revisão dessas
medições. A Sude efetuou vistoria em algumas obras e constatou que,
efetivamente, a situação física da obra não correspondia às medições
efetuadas. Assim que foram concluídas essas vistorias iniciais, o
ex-secretário determinou que esses fatos fossem rigorosamente apurados.
O núcleo jurídico da Educação iniciou as investigações e abriu as
sindicâncias e processos administrativos necessários. E, na sequência, deu
conhecimento desses fatos à secretária Ana Seres, que determinou o
prosseguimento das investigações.
Conforme as apurações realizadas até o momento, há divergências entre os
atestados de medições e a execução real da obra, o que, em princípio,
possibilita que as empresas contratadas recebam por serviços que ainda não
foram executados. Estão sendo apuradas construções desde o ano de 2013,
nesta etapa inicial.
