A diretoria do JORNAL IMPACTO PR. esteve presente no 27º Congresso da ADJORI-PR. em Foz do Iguaçu na última semana de maio e teve a oportunidade de assistir a palestra do advogado da ABRALEGAL, Bruno Camargo Silva, que apresentou com detalhes como devem ser feitas as publicações de atos oficiais no país e as medidas que devem ser tomadas nos estados que estão desobrigando está publicação.
Os diretores de jornais levantaram a questão sobre o que a AMP-Associação dos Municípios do Paraná está fazendo com relação a essa desobrigatoriedade da publicação em jornais impressos e colocando apenas no site da AMP os atos oficiais dos municípios.
Para o advogado está atitude é totalmente ilegal, pois a AMP não tem está função por se tratar de uma associação sem este fim e que isto deveria ser repassado e informado para que o Ministério Público do Paraná averiguasse este procedimento da associação.
Nota-se que muitos prefeitos ainda não entraram nessa de colocar os atos no site, pois sabem que isto poderá gerar no futuro problemas sérios por não demonstrarem a real transparência dos processos internos de uma prefeitura.Este tipo de postagem em um site de associação está parecendo mais uma forma de complicar do que ajudar o cidadão saber onde realmente está sendo aplicado o dinheiro do munícipe.
LINGÜIÇA EMBAIXO DESSA FAROFA
Vamos e venhamos, qual prefeito quer ser taxado de ocultação de gestão nos órgãos públicos com tantos meios acessíveis dentro de sua própria comunidade?
O pior é que a associação (AMP) mesmo sem fins lucrativos, conforme seu estatuto, mas existe uma cobrança de taxa de municípios para representar a cidade e nesse ínterim acaba prestando este serviço de exposição dos atos oficiais (como se fosse gratuito), gerando uma dúvida quanto ao número real de visitas e pouca gente fica sabendo se o número de visitantes é expressivo aos que se dirigem ao link colocado no site da AMP.
SERVIÇO DE BRINDE?
Segundo as informações internas no site, consta que os municípios associados à AMP podem utilizar SEM CUSTO-ADICIONAL ALGUM, da ferramenta do Diário Oficial Eletrônico, que serve como meio oficial de publicação dos atos administrativos e normativos municipais, disponibilizando-o em meio eletrônico, pela rede mundial de computadores – internet, no endereço
www.diariomunicipal.com.br/amp.
MAS JURIDICAMENTE ISTO É LEGAL e TRANSPARENTE?
VAMOS SER REALISTAS
Sendo bem claro nessa questão.
Você acha que um cidadão do interior do estado vai acessar o site da AMP para ver uma publicação legal?
O cidadão busca informações nos órgãos de sua cidade, ou seja, editais, nomeações e outros atos oficiais devem ser divulgados na cidade de origem, em jornais e nos sites dos órgãos de comunicação com a respectiva certificação, que ser tornou lei desde janeiro de 2022. Está conversa de postar em um órgão de associação com o intuito de economia para o município é pura especulação, pois uma informação que se circule dentro da própria cidade é que vai gerar a desconfiança do mau uso do dinheiro público e também demonstrar a transparência do prefeito para os munícipes.
Nota-se que inconcebível que uma associação venha a prestar este tipo de informação. Relevamos aqui que os atuais presidentes não tem a culpa deste imbróglio, pois as coisas vem acontecendo a algum tempo.
USO POLÍTICO
Para muitos a Presidência da entidade parece há muito tempo que virou um trampolim para Câmara Federal, Secretaria de Estado ou Assembléia Legislativa, pois há poucos dias era quase certo que o atual presidente JOSÉ APARECIDO WEILLER JUNIOR de JESUÍTAS, renunciaria e seria um secretário de estado e o vice, Edimar dos Santos de Santa Cecília do Pavão, seria o novo presidente, mas no último dia 30 de março estranhamente as coisas mudaram de rumo após uma conversa entre alguns políticos no Centro Cívico e a animação da mudança virou fogo de palha queimando os dedos dos pretendentes.
IMPACTO PR. estará buscando e publicando as despesas da Associação e para demonstrar aonde realmente estão indos os recolhimentos da entidade nas próximas edições .