Perversão, especialmente sexual, depravação.
Desequilíbrio mental: falha intelectual.
O escândalo foi arrasador e ganhou repercussão internacional: funcionárias designadas e lotadas na Caixa Econômica Federal de Brasília reuniram-se e denunciaram que o Presidente Executivo da Instituição, Pedro Guimarães, as vinha assediando para congraçamentos carnais e atos libidinosos dentro ou fora da Instituição sendo, também, acompanhado de vários Diretores o cujos nomes foram declarados que atentava contra a dignidade de cada uma. Ao mesmo tempo em que se louva o gesto corajoso de todas elas suscita-se uma situação que deveria ter sido evitada ao fito de que o episódio não viesse a parecer encomenda da politicalha de vésperas de eleições, pois, muitas das cidadãs faziam questão de exibir em suas camisetas as siglas de seu Partido e com os nomes de seus candidatos.
Sob o aspecto moral a conduta dos acusados foi reprovável. Estranha-se, entretanto, sob o aspecto criminal que não tivessem as dignas Autoridades Policiais Federais, munidas inclusive, de mandados judiciários, comparecido ao local e dessem voz de prisão aos autores dos ilícitos, pois, ocorreriam – os delitos de assédios – de modo continuado conforme o artigo 71 do Código Penal, que diz nesses casos o delito se consuma de forma sucessiva quando “o agente media o pratica (caso o assédio), valendo-se da sua condição de superioridade às suas funcionárias”. O resultado disso é que hoje, segundo a Lei Federal número 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o Título VI da Parte Especial do Estatuto Substantivo Penal de 1940, o crime agora é hediondo.
Há no mundo jurídico uma série de circunstâncias que não pode ser ignoradas. Assim, por exemplo, poderá os imputados alegar que foram ou estão sendo vítimas da indução criada, o que, hoje, pode ser definido com o vocábulo vitimologia, ou seja, o próprio ofendido provoca a participação do autor ao fito de obter vantagem política ou ascensão na Administração. E para isto verifica-se, agora, a existência, no serviço público, de portadores de desequilíbrios morais e os quais revelam as suas taras, ou seja, o seu fascínio pela degeneração sexual. O fascínio é tão grande, seja no homem ou na mulher que, em certos casos, todos os desvios, se acumulam e de repente se espalham como o vento.
Às vezes as mulheres, também, assediam, conforme relato no meu livro “O ASSÉDIO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL”, alguns casos concretos, inclusive a forma sutil de conquistar por sedução. Lembro de um caso julgado pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo em que um empregado reclamou contra a sua patroa que quase colocou em perigo a sua estabilidade familiar. Acabou ela por ser condenada em danos pessoais em favor do ex-empregado, conforme relato divulgado pela Revista “ISTO É”, em trabalho de reportagem de Hugo Marques e PatríciDigué – Ed. 2134 de 4 de outubro de 2010 “a ação que ele moveu resultou em agosto no primeiro caso de indenização por assédio sexual praticado por uma mulher contra um subordinado. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a decisão em primeira instância, concedendo uma indenização por danos morais. O Valor é simbólico (R$ 5 mil), mas deve alcanças o objetivo pretendido. Meu caso pode abrir caminho para outros, acredita. De volta ao Brasil, ele tem hoje uma pequena empresa e conta com a ajuda da família e da namorada para superar as seqüelas dos meses de psicotauro que significa “condição anormal da mente” não gosto de lembrar o que passei, porque toda aquela angústia volta e a síndrome reaparece”.
O caso que se relata, da Caixa Econômica Federal é gravíssimo e pelas pessoas envolvidas e poderão transformar-se em rés no amanhã passando a responder, até, por denunciação caluniosa, conforme o texto do artigo 339 do Código Penal: “dar causa a instauração de inquérito policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”…
As vítimas terão que provar o que disseram e os acusados demonstrar que foram pisados.
O ex-presidente da Caixa acaba de anunciar que já pediu à Auditoria criada para apurar os fatos que se instalou para que ouça cada membro da sua gestão e pergunte a qualquer deles, se viu ou presenciou algum assédio durante a sua gestão.
VAMOS VER NO QUE VAI DAR.
