Resolvi escrever um pouco sobre este assunto, porque a imprensa inteira reverbera a questão e parece que ninguém ou quase ninguém atenta para sua amplitude. Acho que vale a pena o leitor atentar para o que está previsto no texto constitucional.
BRASIL
Os artigos 136, 137, 138, 139, 140 e 141 da Constituição brasileira de 1988 preveem dois níveis de estado de emergência: o estado de defesa e o estado de sítio.
ESTADO DE DEFESA: decretado em caso de grave e iminente instabilidade institucional ou de desastres naturais, visa a preservação e/ou o restabelecimento em locais restritos e determinados da ordem pública e/ou da paz social. A duração do estado de defesa é de até 30 dias, que são prorrogáveis. Durante a vigência do estado de defesa alguns direitos dos cidadãos são suspensos, como por exemplo o sigilo de correspondência, de comunicação telegráfica e telefônica e o direito de reunião. Prédios públicos, como, por exemplo, as escolas, podem ser desapropriadas com a finalidade de atender a desabrigados.
ESTADO DE SÍTIO: é decretado em situações de guerra, grave comoção de repercussão nacional ou quando o estado de defesa mostra-se insuficiente para resolver a situação. Durante a sua vigência, que é de até 30 dias em casos de comoção nacional e indefinida, em casos de guerra, edifícios comuns podem ser usados como prisão. Além disso, restrições são impostas à liberdade de imprensa, os cidadãos podem perder o direito de ir e vir e o Exército pode ser empregado em operações de busca e apreensão em residências. O Estado de defesa e o Estado de sítio só podem ser decretados pelo Presidente da República, sendo que em ambos os casos o chefe do Executivo deve consultar antes o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, mas não é obrigado a seguir seus pareceres.
Uma importante diferença quanto à forma de decretação é que no Estado de defesa, o Congresso Nacional deverá ratificar o decreto já previamente assinado pelo Presidente. Já no Estado de sítio, é necessário que o Presidente solicite primeiro a sua aprovação ao Congresso.
Durante a vigência do Estado de defesa ou do Estado de sítio, não são permitidas alterações no texto constitucional.
No momento em que ocorria a votação da PEC do estado de emergência para a PEC do auxilio emergencial ocorreu um “problema técnico”.
Ao invés de me aprofundar insisto em deixar o tema para reflexão!
Na quarta feira. Com 361 votos o Governo finalmente aprovou o auxilio emergencial, tão fundamental e necessário nesta etapa da vida do brasileiro mais pobre. Como se sabe o Lulla já havia afirmado com imensa ênfase, aliás, que manteria o beneficio em caso de eventual vitória. Seus correligionários buscaram de todas as maneiras obstaculizar a votação e garantir a manutenção do beneficio para o ano de 2023.
Como não obtiveram sucesso passaram a desqualificar a ajuda tão necessária tratando-a como tão somente ajuda pré-eleitoral. Este tipo de comportamento da oposição é deletério, mas mais do que isto é desumano.
UM OPOSICIONISTA CONVICTO, O PACHECÃO!
Pachecão de Minas Gerais recebeu nesta quarta-feira (13), a turma do Lulla! Lá estavam militantes e dentre estes meliantes, alguns cleptocratas com período de prisão cumprido outros tantos ainda impunes.
De repente não mais que de repente o Senador Dolphinho age como porta voz e sapeca desta vez com voz teatral e aspecto compungido como se a velha dama do teatro fosse senhora Fernanda Montenegro; “o Presidente do Senado afirma que a democracia será defendida e quem eleito for será empossado em 1º de janeiro”.
Ora que a Democracia vem sendo respeitada neste País não se coloca em duvida. Liberdade plena, inclusive e especialmente de imprensa e manifestação, com as instituições sendo respeitadas apesar das constantes transgressões cometidas pelo Supremo Tribunal Federal, na figura de alguns de seus ministros. Devo lembrar que o fato de que o Senador Pachecão descumpre seu dever que mandar processar os pedidos de impeachments que estão na sua mesa, este sim é grave atentado contra a Democracia.
PUBLIPOSTS?
Esta semana, vimos que em razão do crime ocorrido em Foz de Iguaçu, a cantora que sempre quer ENVOLVER seus seguidores, declarou “não ser petista”, mas que votará em Lulla, o Molusco, nestas eleições. Curiosamente, o youtuber que de há muito não usa mais o cabelo multicolorido Felipe Neto, também declarou não ser petista, mas que também votará no senhor do partido cujo símbolo é uma estrela, supostamente para “defender a democracia”.
Não é exclusividade de Felipe Neto e Anitta irem às suas redes sociais para falar em quem votarão. Outros artistas já vieram a público manifestar seu apoio a alguns candidatos que melhor se alinham ao que buscam para o país (ou para si próprios).
Não sei vocês, mas me causa no mínimo estranheza (para não dizer desconfiança) de que, justamente no ano em que a Justiça Eleitoral teve maior adesão dos jovens para tirarem seus títulos de eleitores, muito por conta da massiva e “orgânica” campanha de diversos artistas em suas redes, duas figuras que possuem um grande apelo junto a essa faixa etária se utilizem do mesmo discurso, quase com as mesmas palavras, tanto para declarar publicamente seus próprios votos, quanto para demonstrar seu apoio à candidatura do Mollusco.
Anitta e Felipe Neto ressaltam que, a despeito de não serem petistas ou de não terem votado em Lulla anteriormente, o escolheram como seu candidato; e afirmam que farão campanha em favor de Lulla por se tratar de uma escolha quase entre o bem e o mal, e não uma questão política. Parece até aqueles roteiros de publicidade paga a influencers, cujos prints volta e meia vazam nas redes sociais, causam uma ligeira indignação e depois caem no esquecimento do público. Vejam só: tanto Felipe Neto quanto Anitta declararam que, se fosse preciso, fariam alguma tatuagem homenageando Lulla…
Isso tem um motivo: trazer para o lado vermelho da força aqueles jovens que não simpatizam com o Presidente Bolsonaro, mas também não confiam em Lula. Parece até coisa de agência de publicidade.
Como Lulla não é bobo nem nada, resolveu afastar essa desconfiança e ontem mesmo sua equipe entrou em contato oficialmente com o time da funkeira para “viabilizar alguma ação com a artista”, como noticiou o Jornal Extra, já que a declaração de Anitta no Twitter aumentou o engajamento das redes sociais do candidato. Enquanto o desempenho de Lulla nas redes sociais nos últimos três meses vinha caindo, o do Presidente Bolsonaro se manteve estável. Parece que estabilidade não é o forte do “cumpanhêro”…
MAS ORA, VEJAM SÓ
O Jornal Extra também noticiou que, segundo a colunista Malu Gaspar, o apoio de Anitta ao ex-presidente Lula estava sendo negociado há pelo menos dois meses. As conversas começaram “através de um telefonema entre os dois, através do celular da mulher do candidato, Janja. Houve ainda uma segunda ligação, com Lula, Janja e Anitta, onde a cantora avisou que divulgaria seu apoio pelas redes sociais”.
E há quem acredite que Anitta resolveu apoiar Lulla, JUSTAMENTE quando as redes sociais dele necessitavam de um “up” no engajamento, por se preocupar com o futuro do país…
TAMBÉM NÃO SÃO PETISTAS, MAS…
Mas não é só Anitta e Felipe Neto que dizem não serem petistas, mas que irão votar no Lulla em outubro: outros integrantes da classe artística (a.k.a. globais) também vinham declarando isso! Fábio Porchat (sempre ele) disse em um podcast que, para tirar Bolsonaro da Presidência, iria votar em Lula “pintado de estrela vermelha”, traindo o seu candidato do coração que é Ciro Gomes.
A também funkeira Ludmilla é outra que não é petista, mas demonstrou seu apoio à Lulla este ano, ao participar de um encontro com ele no final de março.
Afinal, qual é o problema desse pessoal, que diz querer mudança, mas na hora de manter sua ideologia, sua posição, correm para os braços do Papi do partido anti-horário que governou por nada mais do que DEZESSEIS anos?
MORO VAI AO SENADO
Para não ficar sem falar no cenário regional Moro reafirmou que vai ser candidato ao Senado pelo União! Volto então ao assunto depois das Convenções.
ELEIÇÕES DEFINIDAS
A tampa do caixão petista fechou com a autorização emergencial. As filas que visualizei na Caixa Econômica hoje provam o raciocínio! Bem e as reuniões de Alexandre com a esquerda? E as manifestações de Barroso o cantor? Por isto e por eles escrevi abrindo a coluna….!
ORAÇÃO DE OCTAVIO BUCHI
Em favor do futuro do Otávio Cunha Buchi! Amém