Para a oposição é uma PEC eleitoreira, mas para quem precisa e se encontra em dificuldades como os caminhoneiros, é uma PEC DA SALVAÇÃO. Para alguns políticos petistas está PEC na verdade é uma saída de emergência e deveria ser chamada da PEC DA SALVAÇÃO POLÍTICA por ter fins eleitores e, que foi idealizada por Bolsonaro e seus apoiadores.
De qualquer forma a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), em segundo turno como um rolo compressor, mesmo usando votações até em sessão virtual, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A oposição pedia a retirada do estado de emergência. Mas foi derrotado por 354 votos a 131, notando-se que 30% dos deputados votaram contra a PEC.
A tão debatida PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais, e essas medidas valerão de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.
Os principais pontos abaixo irão ajudar uma classe que desempenha um papel super importante em nossa nação como:
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Se irá funcionar como benefício eleitoral, iremos saber realmente nas urnas em outubro, ou seja, em 78 dias.
A DIREÇÃO