Segundo informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 no Congresso Nacional (que institui o piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem) poderá ampliar o desequilíbrio financeiros das clínicas de diálise.
Historicamente, a SBN sempre apoiou a luta da enfermagem e considerou justa a vitória da categoria, inclusive considerando que o pleito deveria ser estendido aos nefrologistas. Entretanto, este aumento trará um desequilíbrio financeiro grave e súbito às clínicas que prestam serviços de diálise. Soma-se a isso o fato de que 80% das clínicas prestam serviços para o SUS e a remuneração atual para os procedimentos dialíticos é extremamente baixa, com defasagem de correção de tabela SUS há mais de 20 anos (atualmente a defasagem de valor é de 50%). Ressalta-se também que o número de técnicos de enfermagem é fixo, numa proporção de 4:1, e a remuneração do SUS está muito abaixo do necessário para cobrir os custos.
Diante desse cenário, o agravamento de uma crise já estabelecido no setor, de consequências catastróficas para a nefrologia brasileira, principalmente para os pacientes que dependem da terapia renal substitutiva.
A SBN fez reuniões com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) em relação à possibilidade de cofinanciamento emergencial dos entes estaduais e municipais à remuneração do SUS para os procedimentos dialíticos, visando evitar o colapso financeiro das clínicas. Entretanto, esta entidade respondeu negativamente à demanda, transferindo a responsabilidade integralmente ao governo federal.
A SBN também fez várias agendas com o Ministério da Saúde, mas há grande dificuldade da interlocução. O MS está ciente da grande quantidade de pacientes que dependem da diálise para sobreviver, além do aumento crítico do desequilíbrio financeiro que ocorrerá às clínicas de diálise. Mesmo assim, infelizmente tanto o Ministério quanto as Secretarias de Saúde não têm dado a devida importância ao problema.
A SBN informa que manterá a interlocução com os entes federados, bem como irá ajuizar ações no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal visando informar estes órgãos e solicitando providências para evitar o iminente colapso do sistema de terapia renal substitutiva do País.
O pleito da SBN se soma ao da enfermagem, no sentido de exigir condições mínimas e remuneração adequada para que os serviços possam continuar funcionado e, assim, evitar o risco de colapso do sistema de saúde.