Uma das maiores sustentação da democracia é a liberdade de expressão da imprensa e dos cidadãos em poder se manifestar nos atos sobre o país, mas o que o TSE- Tribunal Superior Eleitoral aplicou nesta semana o transforma na verdade no TCE- Tribunal Censor Eleitoral. Uma verdadeira censura atuando de forma imparcial em diversos casos. O TSE não atuou somente como censor nas propagandas eleitorais de Bolsonaro (PL) e Lula (PT) como uma intimidação a todas as mídias.
Como afirmou J.R Guzzo do Estadão, acredita-se que nunca antes, na história das eleições nesse país, um candidato usou tanto a posição de força que tem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para censurar o que o seu adversário de campanha diz nos órgãos de imprensa e nas redes sociais.
Quando lemos manchetes como estas citadas abaixo que sofreram censura é sinal de que a regulação da mídia que virá pela frente caso Lula vença as eleições nos relata a uma situação de apavoramento.
As manchetes: “TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro”, “TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso na ONU”, “TSE proíbe realização de lives no Alvorada”, “TSE proíbe uso de imagens de Bolsonaro no funeral da rainha”, “TSE proíbe pronunciamento público de Queiroga que elogiaria combate à COVID”, “TSE manda Bolsonaro e sites apagarem que Marcola vai votar em Lula”, “TSE censura Gazeta do Povo em post sobre o apoio de Lula a Ortega”, “TSE manda excluir vídeo da Jovem Pan associando Lula ao caso Celso Daniel”, “Coligação de Lula pede ao TSE nova censura à Gazeta do Povo”, “TSE manda Brasil Paralelo retirar do ar vídeo com críticas a Lula”, “TSE proíbe propaganda de Bolsonaro que chama Lula de ‘ladrão’”, “PT pede nova censura contra Gazeta e quer impedir cobertura sobre Lula e Ortega”.
Os fatos mais notórios foram também às penalidades com relação à Bolsonaro, penalizando de forma direta tirando do ar várias inserções do candidato na reta final de campanha. Demonstrando uma imparcialidade total, que tem no comando o presidente Alexandre de Moraes, a desmoralização da entidade que acaba se tornando na verdade um gabinete decisório a favor de uma sigla.
As associações como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e diversas outras mídias criticaram na quarta-feira (19) sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impediu que a Jovem Pan tratasse de fatos envolvendo a prisão de Lula. A decisão fez com que a Jovem Pan retirassem do ar de todas as redes sociais várias peças com a temática “Lula mais votado em presídios” e “Lula defende o crime”. Ou seja, notícias verdadeiras que os cidadãos devem ter acesso.
A entidade ainda considerou preocupante a escalada de decisões judiciais que interferem na programação das emissoras, com o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões. As restrições estabelecidas pela legislação eleitoral não podem servir de instrumento para a relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, princípios de nossa democracia e do Estado de Direito”, afirmou a associação.
Nesta última semana de campanha eleitoral esperamos que o TSE respeito a história de cada veículo de comunicação, preservando a liberdade de expressão da imprensa.
PENALIZAÇÕES DAS INSERÇÕES DE BOLSONARO
