QUEM frequenta ou já frequentou aquele bar “raiz”, que fica em meio aos bairros da cidade, já deve ter visto a famosa listinha de devedores que é pendurada no local. A lista mostra o nome e o valor devido por quem foi ali, consumiu e não pagou. Essa forma de “cobrança” além de ser efetiva, já que ninguém quer ver seu nome ali estampado na listinha da vergonha, também pode ser tratada como um exemplo de transparência com os clientes. Pois bem, o governo do Paraná resolveu adotar uma prática parecida, e divulgou um portal com a lista dos principais devedores do estado. Obviamente que não queremos comparar o governo com um bar, até porque as coisas são completamente diferentes, mas a forma de divulgar quem deve, pode vir a ser efetiva. Ao todo, são 10 páginas no site https://listadevedores. sefa.pr.gov.br/portal-devedor/ maiores-devedores, que mostra o valor dos mil maiores devedores para o estado e quais os principais tipos de dívida. O valor total somado assusta: o Paraná tem a receber mais de R$ 34 bilhões, segundo a Gazeta do Paraná que publicou nesta semana um levantamento com os principais devedores do estado. Entre os dez que mais devem, oito são do ramo de petrolífero. E grande maioria da dívida dessas empresas está no não pagamento de ICMS. A principal devedora, por exemplo, Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A, de Ricardo Magro, tem 18 dívidas que acumulam ao todo, o valor de R$ 1.021.899.969,70. Todas essas 18 guias não pagas são referentes ao ICMS, que se acumulam desde 2010 até o ano de 2017.
Em recuperação judicial desde dezembro de 2016, a refinaria agora é conhecida como Refit, e está localizada no Rio de Janeiro, sendo inclusive alvo de polêmica, por ter sido utilizada como base operacional para sonegação de impostos estaduais e interestaduais entre os anos de 2002 e 2006. Os valores sonegados chegaram ao valor de R$ 850 milhões conforme investigações. Os envolvidos na fraude, foram o empresário Ricardo Magro, Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicação do PT, Elmiro Chiesse Coutinho, Hiroshi Abe Júnior, Jorel Lima, Eduardo Cunha, ex-deputado federal, entre outros, além das empresas Inca Combustíveis Ltda. e Grandiflorum Participações. Em 2015, a refinaria novamente foi denunciada por fraude do ICMS, com um rombo de R$ 36 milhões, conforme apurou a Receita do Rio de Janeiro. As manobras para sonegar o imposto ocorreram em outubro de 2011; entre fevereiro e julho de 2012; e entre outubro de 2012 e janeiro de 2013. Os quatro administradores denunciados foram Paulo Henrique Oliveira de Menezes, Gerson Vicari, Maurício de Souza Mascolo e Jorge Luiz Cruz Monteiro.
A empresa também trava batalha judicial com o Estado de São Paulo sobre débitos bilionários devidos ao fisco paulista em cerca de R$ 3,6 bilhões de reais em impostos declarados, porém não pagos. A segunda empresa a dever mais no estado é a Univen Refinaria de Petróleo Ltda. São ao todo, 76 dívidas todas relacionadas ao não pagamento de ICMS, que totalizam um valor de R$ 926.913.098,03. O não pagamento se iniciou em 2006 e segue até o ano de 2017, conforme os dados do Governo do Paraná. Estabelecida em Itupeva, no interior de São Paulo, a refinaria tem no seu quadro societário a Vibrapar Participações LTDA e também João Deguirmendjian. A Vibrapar é de propriedade do próprio João Deguirmendjian em sociedade com a 2D Participações LTDA, que tem como sócios, Marcelo de Luca Dias e Rodrigo de Luca Dias.
AS TOP 3 DA PENDURA ESTADUAL
Fechando o Top 3 das empresas que mais devem ao estado, está uma distribuidora de alimentos: a Suilondri Distribuidora de Alimentos LTDA. Sediada em Londrina, a empresa que tem Elisangela dos Santos como Sócio Administrador, deve ao governo o valor de R$ 628.899.290,40 em nove guias de ICMS que não foram pagas de 2017 até 2021. A Suilondri é uma das duas empresas que estão no TOP 10 de dívidas e que não é ramo petrolífero. Além dela, também aparece a Soma Comércio de Produtos Alimentícios LTDA., que figura como a 5ª com mais dívidas com o estado. Tendo sede em Chapecó – SC, a empresa tem seis dívidas que totalizam R$ 565.981.968,08. São cinco dívidas por não pagamento de ICMS e uma dívida com a ADAPAR. No quadro societário da empresa está Carlos Alberto Breda Canal, Maira Marqui Canal e Daniel Marqui Canal. Integrando o Top 10 está uma empresa que já se encontra falida. A Ocidental Distribuidora de Petróleo LTDA. é a quarta em maior valor acumulado, mas tem uma quantidade de 242 dívidas, que totalizam R$ 611.476.084,87 e ocorrem desde o ano de 1994.
A PENDURA DE PESSOAS FÍSICAS
Algumas pessoas físicas também estão na lista como maiores devedores do estado. Os dois primeiros a aparecer como devedores são Thiago da Cruz Slompo e Ismar da Cruz Slompo, que tem dívidas de ICMS no valor de R$ 340.609.273,92 e R$ 337.871.320,76, respectivamente. João Marcelo Mendes de Siqueira, com dívida de R$ 286.619.246,71, Ariceli Regina Gonçalves com dívida de R$ 283.881.293,55 e Flávia de Martin Teles Birtche, que deve R$ 176.885.092,80, fecham o top 5 de maiores devedores entre as pessoas físicas que aparecem na lista.
NOMES CONHECIDOS NA CADERNETA
Algumas empresas tradicionais e conhecidas em todo o Brasil também aparecem com grandes dívidas com o estado do Paraná, todas referentes a impostos. É o caso por exemplo da Magazine Luiza S/A, que tem quatro dívidas referentes ao não pagamento de ICMS no estado entre os anos de 2021 e 2023, que totalizam o valor de R$ 248.851.542,66. Outra empresa conhecida que aparece na lista é a Pluma Conforto e Turismo S/A, que faz transporte de passageiros e se encontra em um processo de recuperação judicial, após uma grande dívida ativa. A empresa deve ao estado do Paraná R$ 121.582.382,11, com 182 dívidas entre ICMS e IPVA.
TIM, NATURA E MARY KAY
Duas empresas de telefonia estão também entre as maiores devedoras, com débitos parecidos. A Telefônica Brasil S.A., deve ao estado R$ 112.819.102,42, com ICMS e Procon, enquanto a TIM Celular S.A. tem oito dívidas, também referente a ICMS e Procon, que totaliza R$ 112.534.858,22. Fechando a lista de empresas famosas, estão duas do ramo de cosméticos: Natura Cosméticos S/A que deve R$ 97.353.408,24 ao estado e Mary Kay do Brasil LTDA, que tem dívida com o Paraná de R$ 89.734.526,04.
EXEMPLO DE TRANSPARÊNCIA
A divulgação do portal é um exemplo de transparência do governo do Paraná, que mostra a todos que está sim interessado em receber o que deve. Qualquer cidadão, empresa ou entidade pode acessar informações detalhadas sobre os devedores junto ao Estado, tornando o processo de cobrança e controle mais acessível e transparente. O portal representa um avanço em transparência para o Estado do Paraná e demonstra que ninguém está acima de todos para obter privilégios da máquina pública.