A disputa eleitoral desequilibrada em função da desigualdade gritante do Fundo Eleitoral entre campanhas ameaça a lisura real dos pleitos municipais, estaduais e federais ao longo dos últimos anos, distorcendo a representação a favor de quem mobiliza e tem mais dinheiro para gastar durante a campanha.
Esse modelo de financiamento é corresponsável por corrupção, má gestão e abuso de recursos para fins particulares, mas quando denunciados a lentidão da justiça acaba julgando quando o mandato já está terminando.
Tivemos a partir desta semana o início do julgamento do senador Sergio Moro (UB) que envolverá justamente o abuso de poder econômico durante a campanha e certamente com um corporativismo dos supremos a sentença não será boa para o paranaense. Este tipo de sistema onde os partidos políticos brasileiros estão tabelados pelo critério de representação parlamentar no Congresso Nacional do Brasil, tem gerado um aumento expressivo de partidos que deixam os eleitores em um verdadeiro self service na véspera da eleição.
Vejamos aqui em nossa capital, em um levantamento o advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, destaca que dentre os trinta (30) partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do A (Agir-36) ao U (União-44), em Curitiba, 19 (dezenove) deles possuem representatividade através de Diretórios Executivos ou Comissões Provisórias.
Estas 19 agremiações políticas, estão com órgãos ativos e respectivos dirigentes aptos para receberem novas adesões e filiados com vistas às eleições de outubro do próximo ano (prefeitos e vereadores), levando-se em conta que de acordo com a Lei Eleitoral (9.504/97), para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis (06) meses e estar com a filiação aprovada pelo partido no mesmo prazo. (1ª semana de abril).
Pela ordem são: Agir (36), PT (13), PP (11), PCdoB (65), Cidadania (23), PDT (12), NOVO (30), PSTU (16), PSB(40), MDB (15), PV (43), DC (27), PSD (55), PRTB (28), PODE (19), SOLIDARIEDADE (27), REPUBLICANOS (10), e o UNIÃO (44).
Gilmar frisa, ainda, que o PCO (29) consta no registro do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PR como suspenso por prazo indeterminado por não informar dados obrigatórios para o registro no sistema; enquanto alguns possuem prazo de validade ampliado como os partidos PSTU e AGIR (2026), Cidadania e Solidariedade (2025), Novo, PSB, MDB, PV, DC, PSD, PRTB, PODE, REPUBLICANOS e UNIÃO que possuem vigência durante o ano de 2024; e outros que vencem neste exercício de 2023, quais sejam: o PT (13), PP (11), PCdoB (65) e o PDT (12).
Também chama a atenção que as legendas tradicionais no cenário político local e nacional, à exemplo do PSDB (45) estejam com suas composições inativas e consequentemente vencidas (28/07) e o Partido Liberal (PL) inativado por decisão do partido em 14 de março de 2023; além do PTB desde 2021 e da REDE a partir de 2022, ambos sem liderança oficial no comando curitibano.
Estamos a menos de um ano das eleições e as formações das famosas federações irão começar a confundir o eleitor a partir de maio de 2024. Até lá o eleitor poderá lembrar em quem votou para vereador, prefeito e o partido na eleição de 2020.
Fiquem tranquilos que o buffet de variedades será grande!
A DIREÇÃO