Pode se dizer que devagarinho ele está conseguindo calar a imprensa. Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar na semana passada uma tese para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas. Alexandre de Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou na terça-feira (5), um acordo de ‘cooperação técnica’ com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como ‘propagadores’ de fake news.
Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral, ou que na visão do ministro seja uma afronta a sua ideia.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”. Quer dizer que a hora que o Xandão canetear a ordem vai ser cumprida imediatamente e daí em diante e multa e penalizações.
Uma parceria que demonstra que a imprensa está cada vez mais na mira do supremo e fará de tudo retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral ou que eles entendam que aquilo não deve ser publicado como fez o ministro na eleição de 2022 e depois se arrependeu com a revista Crusoé.
Segundo os envolvidos o motivo deste convênio é que tudo se fazia através de oficiais de Justiça e o processo era mais moroso. Outro fato destacado pelo ministro é com uma atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de “milícia digitais”, que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir nas eleições. Este uso de IA como recurso eleitoral será uma arma nas próximas eleições municipais e segundo Xandão haverá necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis.
Assim caminha a lenta mordaça no país, onde muitos são penalizados por pessoas que não fazem parte da imprensa séria e honesta que sobrevive com recursos cada vez menores.
Impacto não concorda com a disseminação de fakeNews e tenta de todas as formas manter a credibilidade de suas publicações. Quem realmente faz uso deste artifício deve pagar e ser sentenciado.