Os 16 municípios lindeiros, 15 deles no Paraná, ao Lago Itaipu já reclamam
do atraso de dois meses nos repasses referentes aos royalties da Itaipu
Binacional. O atraso foi manchete desta segunda-feira na Folha de Londrina.
Só aos municípios, os repasses somam US$ 4 milhões (R$ 16 milhões) mensais.
Ao todo, a Itaipu repassa US$ 10,4 milhões mensais. Ao Paraná e aos 15
cidades paranaenses destinam-se o equivalente a US$ 7,9 milhões.
Com a moeda americana se aproximando dos R$ 3,90, valor bem acima do
projetado pelo Orçamento da União para 2015, o governo federal alega falta
de dotação orçamentária para cobrir a diferença. A Confederação Nacional
dos Municípios informou, por meio de nota, que acionou a Secretaria do
Tesouro Nacional e o ministério sobre o atraso. No entanto, o trâmite se
arrasta.
O prefeito de Santa Helena, Jucerlei Sotoriva (PP), discorda que a demora
para os depósitos seja causada apenas pela diferença cambial. “Tudo bem que
neste ano houve um aumento bem maior no dólar, mas sempre aquilo que é
projetado como taxa cambial para o ano, é superado. Então, sempre existiu
uma margem de tolerância aí.”
Sotoriva informou que os recursos representam 60% do orçamento municipal,
que é de R$ 120 milhões por ano. Embora ele tenha revelado que o caixa está
garantido até dezembro, com “gordura pra queimar”, o inédito atraso nos
royalties é visto com desconfiança.
Segundo ele, nestes últimos dois meses nenhum prefeito da região recebeu o
repasse. Sotoriva explicou que o dinheiro não segue direto da usina para os
lindeiros, passando antes pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), depois pelo Ministério de Minas e Energia (MME), antes de chegar
às prefeituras.
O trâmite é confirmado pela assessoria de imprensa da Itaipu Binacional. “A
Itaipu efetua o pagamento à União convertendo os dólares devidos pela
cotação PTAX (médias diárias) de fechamento do dia anterior ao vencimento,
cabendo à União as providências para repasse dos valores em reais aos
beneficiários conforme legislação vigente.” A usina informou que tem feito
normalmente os repasses.
O prefeito de Santa Helena explicou que não pode usar os recursos para
pagar folha de pessoal. “Mas nós temos aqui uma parceria muito forte com o
agronegócio.” Segundo ele, a cidade mantém investimentos na produção de
frango e de leite, em mais de 300 propriedades na região. “Os acessos às
propriedades, logística e parte do material usado são suportados pelo
município. Estamos também providenciando calçamento e pavimentação na
cidade.”
Em Itaipulândia (Oeste) os royalties representam 60% do orçamento
municipal, que é de R$ 70 milhões. “Com a alta do dólar, esse percentual
subiu para 66% dos nossos recursos”, explicou o secretário de Fazenda, Isac
Griebeler, também preocupado com o atraso nos repasses.
Com 179 quilômetros quadrados de sua área alagada pelo lago de Itaipu,
Itaipulândia consegue gastar todo o dinheiro livre que arrecada na educação
e saúde, reservando os royalties para investimentos. Segundo Griebeler,
“também oferecemos subsídio de até 50% nas mensalidades para estudantes
daqui que fazem curso superior, com teto de R$ 400”.
Contudo, o secretário de Fazenda não descarta mudanças no planejamento de
gastos da administração neste final de ano. “Temos alguns processos
tramitando, com previsão de investir os recursos acumulados dos royalties,
mas se não entrar o dinheiro, teremos que suspender os gastos. Se não vier
o repasse até o fechamento do ano, entraremos em alerta.” Griebeler
informou que Itaipulândia tem R$ 10 milhões “guardados” em caixa.
(foto: Dilma com o presidente do Paraguai, Horácio Cartes/Assessoria Itaipu
Binacional)
*link matéria*
http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1–716-20151109&tit=municipios+aguardam+liberacao+dos+royalties+da+itaipu
