As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram
aprovadas nesta terça-feira (10) pelo TSE. O calendário eleitoral define as
datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos,
eleitores e pela Justiça Eleitoral. As informações são da Agência Brasil
O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165,
aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o
tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das
convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o
período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.
A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30
de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas
cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser
ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o
dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido
político um ano antes do pleito para participar da disputa.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre
coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo
antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os
dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos
políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo
calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45
dias, prevista para começar em 16 de agosto.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi
diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro
turno.
*link matéria*
http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1–990-20151111&tit=tse+aprova+calendario+eleitoral+das+eleicoes+municipais+de+2016
