A menos de sete meses das eleições de 2024, mais de um terço dos municípios do Paraná já se preparam para escolher novos líderes municipais a partir de 2025, conforme levantamento exclusivo realizado pelo Bem Paraná. Em pelo menos 143 dos 399 municípios paranaenses (35,8% do total), está prevista a eleição de um novo prefeito neste ano.
De acordo com a legislação brasileira, os mandatos para cargos no Poder Executivo, como prefeitos, têm duração de quatro anos, com a possibilidade de reeleição apenas uma vez de forma consecutiva. Isso significa que uma mesma pessoa não pode ocupar o cargo de prefeito por dois mandatos seguidos, mesmo que possa se candidatar novamente em eleições futuras, desde que não seja para mandatos consecutivos.
Portanto, 141 dos 399 prefeitos do Paraná não poderão buscar a reeleição em 2024. Isso inclui o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, tornando-se inelegível para um terceiro mandato consecutivo.
Além disso, há casos especiais, como o do prefeito de Miraselva, Roxinho, que assumiu o cargo de prefeito em agosto de 2020, após o falecimento do então prefeito. Como a Resolução nº 22.757 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que vice-prefeitos que substituíram o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foram eleitos prefeitos no período subsequente não podem concorrer à reeleição, Roxinho está apto para disputar um novo mandato se assim desejar.
Outros sete casos especiais são mencionados, incluindo prefeitos que assumiram o cargo devido a cassações ou renúncias e agora estão impedidos de buscar a reeleição.
Além disso, em pelo menos dois municípios, Entre Rios do Oeste e Itaperuçu, os eleitores provavelmente terão que escolher novos prefeitos este ano. Em Entre Rios do Oeste, o atual prefeito não buscará a reeleição, enquanto em Itaperuçu, o prefeito atual planeja se candidatar em um município vizinho.
Na região Metropolitana de Curitiba, que inclui o litoral paranaense, cerca de 12 das 37 cidades devem ter novos prefeitos a partir de 2025. Essa tendência se repete em outras regiões do estado, onde múltiplos municípios também devem passar por mudanças na chefia do Poder Executivo.
Para este levantamento, foram utilizadas informações do DivulgaCand, ferramenta do TSE que fornece detalhes sobre candidatos registrados em todo o país desde as eleições municipais de 2004. A análise foi feita cidade por cidade para verificar a elegibilidade dos atuais prefeitos para disputar a reeleição.
