O ministro Edson Fachin, do STF, decidiu retirar da pauta de julgamentos a
denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A
decisão do ministro foi tomada após a defesa do peemedebista encaminhar uma
petição alegando que há uma falha processual que pode afetar o julgamento
pelo plenário. Para evitar nulidades, Fachin retirou o caso de pauta e
encaminhou os argumentos da defesa para parecer da Procuradoria-Geral da
República (PGR). As informações são de Veja/Estadão.
Na denúncia, que chegou ao STF em 2013, Renan é acusado de cometer os
crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A
acusação tem como base o escândalo que está sob investigação desde 2007,
pelo suposto recebimento de propina pelo parlamentar da construtora Mendes
Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o
peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com
quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa, conforme
revelou Veja.
Para comprovar um ganho de 1,9 milhão de reais, na ocasião, Renan
apresentou recibos de venda de gado em Alagoas. Os documentos foram
apresentados ao Conselho de Ética do Senado. A suspeita dos investigadores
é de que as notas sejam frias, com falsificação dos documentos para
justificar o patrimônio.
Fachin liberou o caso para ser julgado pelo plenário no último dia 2. O
ministro assumiu a relatoria do caso ao entrar na Corte, em junho do ano
passado. O relator original do processo era o ministro Ricardo Lewandowski,
que deixou o processo ao assumir a presidência do Tribunal. Só após a
chegada da manifestação da PGR sobre os argumentos da defesa de Calheiros,
Fachin irá avaliar o caso e decidir sobre a nova liberação das denúncias
para inclusão na pauta de julgamentos.
(foto: montagem/arquivo/google)
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http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/fachin-retira-da-pauta-do-supremo-denuncia-contra-renan-calheiros
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