O Conselho de Ética, enfim, abriu investigação contra o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na madrugada desta quarta-feira. A
abertura da investigação acabou nas mãos do presidente José Carlos Araújo
(PSD-BA), como previam aliados de Cunha, que chegaram a ingressar no
Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que ele votasse em caso de
desempate. O ministro Luís Roberto Barroso, porém, negou o mandado de
segurança. A admissibilidade do relatório do deputado Marcos Rogério
(PDT-RO), que pede a continuidade das investigações contra o peemedebista,
foi aprovada por 11 votos a 10. As informações são de Marcela Mattos na
Veja.
O processo que pode levar à cassação de Cunha se arrastou ao longo de
quatro meses – período recorde na história do colegiado – e foi alvo de
duras manobras de aliados do peemedebista e até de intervenção da cúpula da
Casa, que, de ofício, anulou a abertura de investigação anterior e
destituiu o relator. Caso não haja novos recursos, abre-se prazo de dez
dias para Eduardo Cunha apresentar defesa.
Cunha passou a ser alvo do Conselho de Ética após PSOL e Rede ingressarem,
em outubro do ano passado, com ação pedindo a perda do mandato por quebra
de decoro parlamentar pelas suspeitas contra ele – o peemedebista foi
citado em depoimentos de investigados pela Operação Lava Jato como sendo
beneficiário de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da
Petrobras. As legendas alegam que Cunha não prestou esclarecimentos sobre
as suas contas bancárias secretas mantidas na Suíça. Pior: mentiu durante
depoimento à CPI da Petrobras justamente por ter negado possuir conta no
exterior.
O processo foi instaurado em novembro, mas a votação da admissibilidade,
uma ação apenas protocolar e que dá continuidade às investigações, foi alvo
de sucessivas manobras da tropa de Cunha. Desde então, a força-tarefa da
Lava Jato complicou a situação do peemedebista no petrolão e trouxe à luz
novas acusações contra ele, como a de que mentiu também ao dizer que o
lobista Fernando Baiano, apontado como operador de propinas para o PMDB,
nunca esteve em sua residência no Rio de Janeiro – visita confirmada pelo
próprio Baiano em depoimento de delação premiada. O caso foi incluído pelo
relator Marcos Rogério no processo por quebra de decoro.
Atrasos – A votação desta terça-feira foi marcada por uma série de
estratégias articuladas por deputados ligados a Cunha. As iniciativas já
são conhecidas: vão de reclamações da ata da sessão anterior até a
questionamentos alheios ao tema em questão. Nesta tarde, coube ao deputado
Wladimir Costa (SD-PA) apresentar uma nota de repúdio direcionada ao
presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo. Antes de iniciar a
leitura do documento, explicitou o desinteresse em abrir a votação: “Estou
sem óculos e irei ler lentamente”, disse, tomando dez minutos para criticar
o comando do colegiado. As investidas partiram também dos deputados Carlos
Marun (PMDB-MS), Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE).
A sessão teve início às 14h30 e acabou suspensa após três horas de duração
por causa da abertura dos trabalhos em plenário – prerrogativa do próprio
Eduardo Cunha. O presidente do colegiado, então, convocou uma sessão para
depois da ordem do dia, iniciada após as 23h. Aliados do peemedebista
haviam deixado um “kit obstrução” engatilhado para atrapalhar novamente a
votação. Em uma mudança de estratégia, porém, eles retiraram todos os
requerimentos de adiamento logo na reabertura da sessão.
“Estamos chegando em um momento em que não é possível mais protelar nada.
Amanhã o STF vai julgar se Cunha vira réu. Aqui na Casa já está claro: oito
delações premiadas foram feitas, ele mentiu à CPI e é um correntista suíço.
Não tem mais o que discutir”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP),
citando o julgamento desta quarta no STF que vai decidir se Cunha vira réu
na Lava Jato. “Estamos sendo cobrados pelo ridículo e por não conseguir
avançar em algo tão básico: um parlamentar que negou ter contas no exterior
e depois foi revelado o nome dele e da família nessas contas. Não é crível
que a Casa e os integrantes do conselho não possam ao menos abrir um
processo para que isso possa ser apurado”, afirmou Nelson Marchezan
(PSDB-RS).
Apesar do avanço do conselho, dias ainda mais difíceis são esperados de
agora em diante. Com a aprovação da admissibilidade, abre-se uma série de
prazos, como o de apresentação da defesa e de oitiva de testemunhas,
medidas que também permitem uma série de medidas protelatórias. Nos
corredores da Casa, a punição de Cunha pela ação de parlamentares é
considerada improvável. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal
avance nas investigações da Lava Jato ou atenda pedido da
Procuradoria-Geral da República e decrete o seu afastamento do mandato.
Nesta quarta, vai decidir se torna o peemedebista réu pelo envolvimento no
esquema do petrolão.
(foto:Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/conselho-de-etica-aprova-abertura-de-investigacao-contra-cunha