A revista ISTO É publicou nessa semana que mais da metade das assinaturas, para que o projeto de lei que prevê anistiar os presos pelos atos do 8 de janeiro, tramite em urgência na Câmara dos Deputados são de parlamentares da base do governo Lula (PT). Ao todo são 146 deputados (56%) dos 264 apoios coletados, por Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da bancada do PL na Casa, estes deputados são de integrantes das siglas que compõem a Esplanada dos Ministérios.O Projeto de Lei (PL) 2.858, o chamado PL da Anistia, ele deve começar a tramitar na próxima semana em regime de urgência e conta com os apoios de :
— 40 Deputados do União Brasil, à frente de dois ministérios de Lula;
— 35 do PP, que comanda o Ministério dos Esportes;
— 28 do Republicanos, que chefia o Ministério dos Portos e Aeroportos;
— 23 do PSD, no comando de três ministérios;
— 20 do MDB, que está à frente de três ministérios.
Está última semana, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que a pauta poderia ser debatida “na sociedade e no Congresso”, sem “interferir na autonomia do Poder Judiciário”, mas nos bastidores partiu para o contra-ataque tendo ao lado e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Gleisi e Messias correm atrás do prejuízo na tentativa de que os deputados que fazem parte da base e tem ministérios do governo retirem as assinaturas na tentativa de esvaziar o requerimento.
O CAMINHO DA URGÊNCIA
O requerimento foi a alternativa encontrada por lideranças da direita radical para driblar a resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a levar o PL da Anistia à votação e emplacar aquela que é sua prioridade no Parlamento.
Foi neste contexto que aliados de Bolsonaro pressionaram pelo avanço da pauta nas ruas e no Congresso e, na última semana, Sóstenes reuniu as assinaturas necessárias para registrar o pedido.
Na prática, o protocolo de urgência impõe o prazo de 45 dias para a deliberação da matéria na Casa, sob pena de trancamento da pauta.
Se for adiante, a proposta dependerá de aprovações em plenário na Câmara e no Senado e da sanção do presidente Lula para tornar inefetivas as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que condenaram 497 pessoas pela invasão às sedes dos Três Poderes, sendo 44 delas a penas de 17 anos e meio de prisão — equiparáveis a um homicídio qualificado.
TUDO CONTRA A ANISTIA TOTAL!
Em entrevista a Carta Capital, Gleisi já deixou claro a estratégia do Planalto que é buscar um meio-termo: discutir a revisão das penas e uma possível reinterpretação de artigos do Código Penal que tratam de crimes contra o Estado. A própria ministra precisou vir a público para reafirmar ser contra a anistia. Messias também já se manifestou contra o perdão. Nos bastidores, contudo, mantém conversas com ministros do STF sobre a possibilidade de rever a dosimetria das penas. A avaliação é de que um eventual perdão aos envolvidos no 8 de Janeiro transmitiria uma mensagem de impunidade, favoreceria a reabilitação política do ex-presidente e desgastaria a imagem do governo diante dos eleitores de esquerda e de centro.
ASSINATURAS DOS DEPUTADOS PARANAENSES:
Vários deputados paranaenses já foram chamados na chincha para que retirem a sua assinatura em função do partido estar dentro da base de Lula dentro do congresso, mas até o momento permanecem no requerimento.Dois deputados considerados de direita e centro-direita não assinaram a proposta de urgência do PL da Anistia: Delegado Matheus Layola (UB) e Toninho Wandscheer (PP).Por outro lado a bancada de esquerda paranaense de partidos como o PT, PSB e o PV está unida contra o projeto: Luciano Ducci (PSB), Tadeu Veneri (PT), Elton Welter (PT), Carol Dartora (PT), Aliel Machado (PV), Zeca Dirceu (PT) e Lenir de Assis (PT).
Estão fechados pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita os seguintes deputados federais: Diego Garcia (Rep), Dilceu Sperafico (PP), Felipe Francischini,Beto Richa (PSDB) Filipe Barros (UB), Geraldo Mendes (UB), Fernando Giacobo (PL), Luciano Alves (PSD), Luisa Canziani (PSD), Luiz Carlos Hayly (Pode), Luiz Nishimori (PSD), Nelsinho Padovani (UB), Paulo Litro (PSD), Pedro Lupion (PP), Stephanes Junior (PSD), Ricardo Barros (PP), Rodrigo Estacho (PSD), Sargento Fahur (PSD), Sergio Souza (MDB), Tião Medeiros (PP) e Vermelho (PL), além de Rosângela Moro, eleita por São Paulo, mas com o título eleitoral no Paraná.
REVER AS PENAS OU LIQUIDAR O REQUERIMENTO, MAS SEM PREJUDICAR AINDA MAIS A IMAGEM DO PT ERA A META DE GLEISI E MESSIAS NESTA CAÇADA AOS ASSINANTES.