O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou
nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Lava Jato, o ministro
concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela
Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o
uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares,
réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de
embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de
“delinquente”. As informações são de Márcio Falcão na Folha de S. paulo.
O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o
esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões
em propina de contratos de navios-sonda da estatal. Na Lava Jato, o
deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de
outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori
para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da
Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo
requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado
federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos
Deputados”, diz trecho da decisão. Cunha será substituído por outro
investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA)