Quando o ministro Edson Fachin, em 2021, decidiu anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o argumento central foi o da incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos da Lava Jato. Na prática, o fundamento jurídico transformou-se em um divisor de águas: abriu o caminho para Lula voltar ao cenário político, ser candidato e, posteriormente, presidente novamente.
Agora, com Fachin assumindo a presidência do Supremo Tribunal Federal, a memória desse episódio ganha novo peso. Sua declaração de que pretende conduzir a Corte com julgamentos “mais políticos e menos técnicos” desperta questionamentos sobre o impacto desse perfil em casos de alta sensibilidade, como os processos que envolvem Jair Bolsonaro e os núcleos da suposta trama golpista de 8 de janeiro.
Se a “falta de competência” foi suficiente para anular provas e condenações já estabelecidas contra Lula, não seria esse o mesmo caminho que poderia beneficiar Bolsonaro? Recentemente, o ministro Luiz Fux sinalizou em defesas que esse tipo de argumento — a incompetência da instância julgadora — pode se repetir. Assim, abre-se a possibilidade de um paralelo: o “salvador” de Lula, no passado, poderia inspirar o “salvador” de Bolsonaro, no futuro.