O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e consciente”. Segundo o magistrado, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento das medidas cautelares impostas e ampliou essas violações na última sexta-feira (21), quando tentou abrir o equipamento com um ferro de solda.
A declaração consta no voto de Moraes no julgamento que analisa se o STF deve referendar a decisão de mantê-lo preso preventivamente. O entendimento do ministro confronta a versão da defesa, que atribui o episódio a uma “confusão mental” causada por medicamentos.
Em manifestação entregue ao Supremo no domingo, os advogados afirmam que houve interação indevida entre remédios usados no tratamento das crises de soluço enfrentadas pelo ex-presidente — condição que, segundo a defesa, se agravou após as cirurgias decorrentes da facada de 2018. O boletim médico anexado aponta que um novo medicamento prescrito por uma médica que não integra a equipe principal poderia causar alucinações, desorientação e alterações cognitivas quando combinado ao tratamento já existente.
Na audiência de custódia, Bolsonaro declarou que acreditava haver uma “escuta” instalada na tornozeleira e disse ter tentado abrir apenas a tampa do dispositivo, e não removê-lo. A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e demonstra comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.
Enquanto isso, a Primeira Turma do STF formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva de Bolsonaro. O caso é analisado em plenário virtual, modelo em que não há discussão entre os ministros, e segue aberto até as 20h para registro de votos. Já se manifestaram Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin; falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Votos dos ministros
Primeiro a votar, Moraes defendeu a manutenção da prisão. No entendimento do ministro, o ex-presidente violou “de forma dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica e confessou ter manipulado o equipamento. Para Moraes, isso demonstra “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ministro Flávio Dino também votou pela manutenção da prisão. Ele mencionou, além da violação da tornozeleira, a convocação de vigília feita por um dos filhos de Bolsonaro e as recentes fugas de aliados — como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro —, classificando tais movimentos como expressão de “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
Sobre a vigília, Dino argumentou que grupos de apoiadores do ex-presidente frequentemente atuam de maneira “descontrolada”, o que aumenta o risco de confrontos, invasões de propriedades e até repetição dos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, até mesmo a casa de Bolsonaro poderia ser alvo de invasão, colocando em risco moradores e policiais.
“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas, lamentavelmente, a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc.”, afirmou Dino em seu voto.( agencia brasil)