*“Ajuste fiscal é referência no país e Estado planeja investir R$ 3,7
bilhões em 2016”, diz Mauro Ricardo*
O secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, cumpriu uma extensa
agenda nesta semana entre Curitiba e Brasília. Na capital, apresentou o
balanço das finanças do Estado no quadrimestre aos deputados e adiantou que
o ajuste fiscal e os cortes de despesas permitiram o equilíbrio das contas
e recuperação dos investimentos com recursos próprios.
“Algo em torno de R$ 1,2 bilhão será destinado para recuperação e ampliação
das estradas. O que vai impactar, de maneira direta, na melhoria da
competitividade no estado”, disse Mauro Ricardo nesta entrevista após o
encontro com os deputados na terça-feira, 31.
No dia seguinte, o secretário esteve em Brasília para mostrar os exemplos
do ajuste fiscal do Paraná e tratar da liberação dos empréstimos
internacionais – na ordem de R$ 1 bilhão – já aprovados pelo BID e que
dependem do aval da Secretaria do Tesouro Nacional.
“O Paraná é um exemplo para o país. Tem uma situação confortável perante os
outros estados, porém ainda tem muitos compromissos. Muitas demandas
precisam ser atendidas em diversas áreas. Para isso, precisamos controlar
as despesas administrativas para gerar cada vez mais recursos disponíveis
para investimentos”, adianta.
*O investimento de quase R$ 4 bilhões, anunciado pelo Estado será aplicado
ainda em 2016? De que maneira?*
*Mauro Ricardo –* A expectativa é de que esse recurso seja aplicado ainda
neste ano. Previmos um investimento de R$ 3,7 bilhões. Já investimos até o
mês de maio algo em torno de R$ 600 milhões, um crescimento de 50% em
relação ao primeiro quadrimestre. A intenção é trabalhar na concretização
das receitas. Temos muitas receitas extraordinárias no orçamento e o
objetivo é regularizar essas receitas para fazer os investimentos. Apesar
disso, o ritmo de investimento no estado tem sido muito grande.
*Como esses investimentos vão impactar de maneira direta na vida do cidadão
paranaense?*
*Mauro Ricardo –* Um exemplo são as estradas. Algo em torno de R$ 1,2
bilhão será destinado para recuperação e ampliação das estradas. O que vai
impactar, de maneira direta, na melhoria da competitividade no estado.
Também estamos falando de investimentos na área da energia, saneamento,
habitação, educação e saúde. Para se ter uma ideia, na área da educação,
investimos 33% e na saúde, em torno de 11%. Esses são alguns dos diversos
investimentos. Eles são extremamente importantes, principalmente neste
momento de crise nacional, onde há maior demanda por serviços públicos em
áreas prioritárias. Mas, para que esses investimentos sejam ampliados,
precisamos realizar as receitas e segurar o custeio administrativo do
Estado, porque a pressão para o custeio é enorme.
*Um dos desafios é aumentar os recursos do estado para investimentos. Como
será feito isso?*
*Mauro Ricardo –* A população, primeiro, pode esperar uma redução nas
despesas. A intenção é gastar menos com o Estado e mais com a população. É
permanente a ação do governo nesse sentido. Em segundo lugar, é a ampliação
de receita para que a gente possa dar um passo importante para ampliar os
investimentos, em especial, utilizando receitas ordinárias, não
extraordinárias. A ampliação de receita se dará na área tributária, no
combate à sonegação e à inadimplência. E, no que se refere às receitas
extraordinárias, há a alienação de ativos em serviços do estado para
construção de ativos servíveis para a população.
*O superávit divulgado pelo Estado é de R$ 850 milhões. O ajuste fiscal
ajudou o governo do Paraná a manter os números positivos?*
*Mauro Ricardo –* Sim. Tivemos um superávit orçamentário de R$ 850 milhões
e um superávit primário de R$ 330 milhões. Tivemos também um resultado
positivo no superávit nominal, ou seja, reduzimos as dívidas em
aproximadamente R$ 2 bilhões. Eu posso dizer que o Paraná é um exemplo para
o país.
*A recomposição dos impostos foi importante para equilibrar as contas do
Estado?*
*Mauro Ricardo –* Com certeza, mas não foi o fundamental. Se nós olharmos o
ano passado, a redução de despesa foi muito maior do que a ampliação de
receita. O ajuste fiscal no ano passado se fez com a redução de despesas.
Em termos reais, houve redução de despesas no valor de R$ 2,3 bilhões e uma
ampliação de receita na ordem de R$ 1 bilhão. Isso mostra que, nós
reduzimos mais despesas do que ampliamos receitas.
*Vai ter mais alta de impostos? *
*Mauro Ricardo – *Não, não há previsão de impostos.
*Como o senhor avalia a situação do Paraná em comparação com os outros
estados?*
*Mauro Ricardo – *Eu posso afirmar que a situação do Paraná é confortável
perante os outros estados. Porém, ainda temos muitos compromissos pela
frente. Existem muitas demandas que precisam ser atendidas em diversas
áreas. Então, para isso, é necessário controlar as despesas
administrativas, para gerar cada vez mais recursos disponíveis para
investimentos.
*Como o Governo do Estado vai fazer esse controle de despesas?*
*Mauro Ricardo – *Posso dizer que segurando as pressões para o aumento
salarial e a contratação de novos servidores, Essa é uma das medidas. O
Paraná foi o único estado que deu 10,67% de aumento salarial, acabamos de
promover esse aumento e as pessoas começaram a querer ampliar
significativamente as despesas com o pessoal. É impossível. Se o Estado
comprometer todas as receitas em pagamento de pessoal, dívida e precatório,
não sobra mais nada para o restante da população.
*O Estado arrecadou mais, Isso significa que também gastou mais?*
*Mauro Ricardo – *Gastou, mas gastou de maneira acertada. Gastou com a
educação, com a saúde e outras áreas prioritárias. Até porque, no ano
passado, no primeiro quadrimestre, estávamos pagando uma divida de 2014 de
exercícios anteriores. Quando chegarmos a dezembro deste ano, comparando
com janeiro a dezembro de 2015, vamos ter um retrato melhor dessa situação
e vamos verificar que as despesas não cresceram da forma como se imaginava.
*O senhor disse que o Governo do Estado tem a meta de investir R$ 3,7
bilhões até o fim do ano. Porque até agora foi aplicado o montante de R$
600 milhões?*
*Mauro Ricardo – *Primeiro, porque ainda não conseguimos proferir todas as
receitas que estão previstas no orçamento. Parte dessas receitas é oriunda
de alienação de ativos. Que ativos são esses? Por exemplo, no Badep são os
54 imóveis que foram autorizados à alienação e a securitização de
recebíveis que ainda não se concretizaram para que a gente tenha a receita
suficiente para fazer estes investimentos.
*O retorno do governo federal também é esperado?*
*Mauro Ricardo – *O governo federal pode ajudar em dois aspectos
importantes. O primeiro é dar o aval de autorização para que a gente possa
fazer as contratações das operações de crédito. Temos três autorizações de
crédito extremamente significativas. São recursos na ordem de mais de R$ 1
bilhão, entre o programa Paraná Seguro, obras de urbanização nos municípios
e também de infraestrutura, na área de rodovias. Só em termo de recursos de
dólares, estamos falando de mais de US$ 500 milhões, que poderiam ser
autorizados pelo governo federal e, a partir dai, iríamos alavancar estes
recursos para investimentos no estado. Também tem as operações a fundos
perdidos, que infelizmente, não estão vindo. Então, os recursos voluntários
e as autorizações para crédito seriam muito importantes para o Estado do
Paraná. Eu vou tratar deste assunto também em Brasília.