O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias devido a problemas de saúde. A decisão visa permitir a recuperação do ex-presidente, que apresenta quadro de broncopneumonia. Após esse período, Moraes reavaliará os requisitos para manutenção ou não da prisão domiciliar.
A medida foi tomada em atendimento ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor da flexibilização do regime de cumprimento da pena em razão da condição de saúde de Bolsonaro.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na Papudinha, em Brasília. No dia 13 de março, ele precisou deixar a unidade prisional após apresentar broncoaspiração e pneumonia, sendo internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular na capital federal.
Com a decisão de Moraes, o início da prisão domiciliar ocorrerá a partir da alta hospitalar de Bolsonaro, permitindo que ele conclua o tratamento em casa sob monitoramento judicial.
A flexibilização do regime é uma medida cautelar, temporária, ligada exclusivamente à recuperação médica do ex-presidente, enquanto o Supremo avalia as condições para a continuidade da pena.