Deputada Federal pelo Paraná, Christiane Yared apresentou várias propostas que dão mais rigor à regras e punições, como tornar os crimes de trânsito inafiançáveis
Ano após ano, mesmo com toda luta para tornar o trânsito brasileiro menos violento, os números seguem deixando tristes lembranças para quem perde entes queridos em acidentes. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2020 dão conta que o Paraná é o segundo Estado da Federação em número de mortos no trânsito e o terceiro em acidentes, nas rodovias federais. Já os dados preliminares da PM-PR indicam diminuição de acidentes nas rodovias estaduais, com queda mais acentuada nas áreas urbanas, refletindo o impacto das restrições de circulação durante a pandemia.
Baixar os números trágicos, e a sensação de abandono que resta sobre as famílias, é a luta da deputada federal paranaense Christiane Yared (PL) no Congresso Nacional desde 2015.
Quando a morte é provocada por alguém alcoolizado ou em alta velocidade, a sensação de dor e perda é intensificada pela sensação de impunidade. Yared apresentou inúmeros projetos de lei e propostas de emendas, na tentativa criar regras e punições mais severas para quem mata ao dirigir de forma irresponsável, como no caso dos rachas. “Infelizmente continuamos a assistir esses assassinatos. Não chamo de acidentes, são crimes”, diz.
Entre suas propostas está o Projeto de Lei 7950/17, que torna inafiançável o crime praticado por quem dirigir sob efeito de álcool. Além de impedir a fiança e a soltura do acusado culpado por morte, a parlamentar defende o aumento do valor das fianças no caso de lesões corporais. O Projeto foi anexado à pauta da Comissão do Novo Código de Trânsito, um grande grupo de congressistas com a missão de debater todos os projetos de trânsito apresentados. Com a pandemia, no entanto, essas comissões ficaram paradas.
“Essas pessoas provocam tragédias em alta velocidade, alcoolizadas ou drogadas. Matam e pagam fiança, muitas vezes de valor bem baixo, e vão pra casa responder em liberdade. Não pode ter fiança pra isso”, defende Yared.
Os números – Série histórica da Polícia Rodoviária Federal indica que em 2015 foram registrados mais de 122 mil acidentes, com 6, 8 mil mortos nas rodovias federais. Em 2020, o número baixou para 63 mil acidentes, com mais de 5 mil mortos. Os números recentes do Paraná, no entanto, o colocam como o segundo estado da Federação em mortes nas rodovias federais (526) e o terceiro em número de acidentes (7168), em 2020.
Nas rodovias estaduais, os reflexos das restrições provocadas pela pandemia se refletem nos dados preliminares divulgados pela Polícia Militar do Paraná. Houve queda no número de acidentes, feridos e mortos no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior. Os primeiros seis meses tiveram redução de 23% – com 35 mil acidentes ante os 46 mil, em 2019. O número de feridos passou de 46 mil para 35 mil e o de mortos caiu de 560 para cerca de 450. No trânsito das cidades, o impacto positivo foi maior, com uma redução na faixa de 26% segundo os dados da PM-PR.
Em Curitiba, os números preliminares disponibilizados à imprensa pelo segundo o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) também mostram queda em relação à 2019. Foram 2,3 mil acidentes e 18 mortes, em comparação com as 30 mortes registradas no primeiro semestre de 2019.
Yared apresentou 25 projetos, além de inúmeras emendas, participando ativamente de Comissões e discussões, bem como apoiando outras iniciativas para segurança no trânsito. Entre os projetos estão a obrigatoriedade da cadeirinha, a presença dos médicos especialistas e o uso do celular ao volante como infração gravíssima. Só na Comissão do Novo Código de Trânsito, Yared fez 19 intervenções que foram incorporadas ao texto do relator e aprovadas ou se juntaram a propostas semelhantes de outros parlamentares.
Recentemente foi lançado também o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), um banco de dados diretamente relacionado aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Viação de Transportes (CVT), no período em que Yared foi relatora. Ainda em fase piloto, o sistema centralizará informações como número de ocorrências, de mortos e feridos, perfil das vítimas, condições das vias e dos veículos e causas dos acidentes, dados importantes para criação de estratégias.