O juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, rejeitou
a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que tinha como objetivo apurar
suposta ocorrência de abuso de poder político e de autoridade nas eleições
2024 por parte do prefeito eleito Eduardo Pimentel (PSD) e do vice Paulo Martins
(PL). A investigação foi aberta a pedido de Cristina Graeml (Podemos) ainda durante
a campanha eleitoral do ano passado. A denúncia tinha como foco o então
superintendente de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Curitiba, Antônio
Carlos Pires Rebello, que teria coagido servidores públicos municipais a ele subordinados
para realizarem doações financeiras para a campanha do atual prefeito. A
suposta coação foi gravada em áudio e revelada pelo portal Metrópoles, na época
da eleição, que mostrava o então superintendente pressionando funcionários a
comprar convites para um jantar de apoio a Eduardo Pimentel no Madalosso por
até R$ 3 mil. Após a divulgação, Antônio Carlos Pires Rebello foi exonerado do
cargo.Nesta quinta-feira (22), porém, o magistrado julgou improcedente a AIJE ao
considerar como ilícita a gravação envolvendo Antônio Carlos Pires Rebello. O juiz
cita ainda que “tais áudios, pelo que se observa, foram obtidos de forma clandestina,
sem anuência ou conhecimento dos interlocutores, sem prévia autorização
judicial, e em ambiente com acesso restrito”. Por consequência, segue Fernando
Augusto Fabrício de Melo, os arquivos de áudio devem sere desentranhados dos
autos, uma vez que no processo são inadmissíveis as provas obtidas por meios
ilícitos.
O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, ainda não se manifestou oficialmente
sobre a decisão que rejeitou a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Procurada
pelo Blog Politicamente, a assessoria de Cristina Graeml disse que a equipe
jurídica ainda não teve acesso à decisão e que, após analisar a sentença, vão
avaliar a possibilidade de um eventual recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná (TRE), revelou o BLOG POLITICAMENTE.