Os deputados acabam de aprovar, em 1ª discussão, o fundo de combate a
pobreza proposto pelo governador Beto Richa (PSDB) e que prevê recursos de
R$ 400 milhões para aplicação em projetos sociais nos municípios
paranaenses. A criação do fundo faz parte do pacote anticrise que Richa
enviou a Assembleia Legislativa.
O projeto aprovado recebeu 40 emendas e volta à discussão na Comissão de
Constituição e Justiça. O líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli
(PMDB), prevê que a criação do fundo será aprovado de forma definitiva na
próxima semana e garantiu que não haverá qualquer tipo de impacto nas
receitas dos municípios.
“O fundo não vai tirar qualquer recurso dos municípios. Serão alocados
recursos adicionais decorrente do recolhimento antecipado de ICMS no setor
de energia elétrica e nas áreas de comunicação e combustíveis que
compensarão a aplicação de recursos no fundo. Além do mais, todos os
recursos do fundo combate à pobreza serão usados nos municípios. Eles
ganharão duas vezes”, disse Romanelli.
