Assim como acontece periodicamente, de forma até rotineira, alguns itens da arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios têm altos e baixos. É o que acontece atualmente com os repasses do governo federal do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, um dos componentes importantes da arrecadação total dos municípios.
Não se sabe a causa dessa redução, considerando-se que a arrecadação da União segue crescente, mas o fato é que todos os municípios brasileiros tiveram nos últimos meses uma redução nos repasse. Isso é indiscutível.
Prefeitos do país todo pressionam, e não poderia ser diferente, para que o governo Lula mande o que é justo e correto.
Estamos entendidos, até aqui? Vamos em frente, de forma bem clara, lenta e gradual, para que até gaúchos entendam.
Acontece que a arrecadação dos municípios não depende exclusivamente do FPM. Outros tributos, na maioria dos municípios, continuaram sendo arrecadados, e, como em Cascavel, tiveram aumento que compensou, até com sobras, a perda temporária, espera-se, causada pelo calote do Lula.
Pausa para explicação importante: todos sabem que não votei, não voto e não votarei no Paranhos, porque o considero despreparado para administrar uma prefeitura, inclusive as menores que Cascavel. Mas desejo a ele sucesso, porque no seu sucesso quem ganha é o povo. Fim da pausa.
E, como não sou da turma, preciso dar informações exatas, para manter a credibilidade. Vai daí que procurei um técnico, entendido em analisar contas públicas, e passo aos senhores e senhoras o resultado, resumido.
É MENTIRA II
No comparativo da receita corrente (onde estão ICMS, FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISS, etc.…) do primeiro semestre de 2022 com o primeiro semestre de 2023, nota-se que a receita do município AUMENTOU de um ano para outro na ordem de 46,5 MILHÕES de reais. Ou seja: no geral das receitas, É MENTIRA que houve queda na arrecadação. A receita aumentou quase 50 milhões de reais, mesmo com a redução do FPM.
Os munícipes cascavelenses estão sendo informados de que a prefeitura está em dificuldades para honrar seus compromissos. Sua capacidade de endividamento está esgotada, o que impede que a prefeitura contrate novos empréstimos. Medidas desesperadas estão sendo implementadas para diminuir as despesas, após 80 meses de má gestão: querem reduzir o pagamento das horas extras dos funcionários. A Guarda Municipal recebeu ordens estranhas: só pode atender chamadas se for caso de morte, porque não tem combustível. Os veículos alugados que atendiam as Secretarias foram devolvidos às locadoras. O horário das UPAS estará sendo reduzido nos próximos dias. Alguns setores do funcionalismo, como as valentes enfermeiras que ajudaram a combater nas UTIs o vírus que matava, estão revoltadas com o tal Banco de Horas que vai “compensar” as horas extras não pagas. E, para espanto dos demais prefeitos do Brasil todo, Cascavel é a única cidade que pretende vender todo o seu patrimônio imobiliário (não utilizado até hoje, mas onde serão construídas as escolas, os hospitais, as feiras, no futuro), para seguir pagando a folha dos funcionários e as obras em andamento.
Duas únicas medidas para cortar despesas que não são mencionadas: a demissão de cabos eleitorais nomeados pelos vereadores e a verba da propaganda, que vai ser muito necessária agora, para explicar à população o que aconteceu aqui que não aconteceu nos outros municípios.
CIRURGIA ROBÓTICA NO SÃO LUCAS
A evolução do Hospital São Lucas de Cascavel não parece conhecer limites. No último dia de agosto, aconteceu a primeira cirurgia robótica do Oeste do Paraná, com o robô “DA VINCI X”, moderno e preciso. A primeira cirurgia foi realizada pelo Dr. Univaldo Etsuo Sagae, sob os olhares atentos de médicos como Carlos Eduardo Domene, proctor de Cirurgia Robótica e Videocirurgia, pelo Diretor Técnico do São Lucas, Dr. Ildemar M. Castro, e outros profissionais de alto nível do estado. A Presidente do Hospital, Jaqueline Gurgacz Ferreira, disse que a aquisição do equipamento representa um avanço para o corpo médico, para os pacientes e também para os alunos da FAG, que poderão aprimorar as técnicas nos simuladores. Escrevi antes, repito agora: o São Lucas, desde sua fundação, parece ser uma instituição abençoada. Décadas de serviços extraordinários prestados ao nosso povo.
O STF VAI PRENDER O BOLSONARO
Diante das evidências cada vez mais nítidas de que a Corte nomeada majoritariamente pelo PT vai brindar o Bolsonaro com um longo período sabático, e dar a ele um curso presencial de canário, consultei um dos melhores advogados do Brasil, o Dr. Luiz Fernando Pereira, sobre a correção, ou não, do ex-presidente ser julgado pelos ministros do STF ao invés de passar pela Primeira Instância, por não ter qualquer foro privilegiado.
Na sua opinião, a Constituição prevê o julgamento por um juiz na comarca onde aconteceu a provável irregularidade, depois cabe recurso aos tribunais de Segunda Instância e só depois o caso vai a Brasília.
Quando perguntei se acreditava que essa regra seria respeitada (e o Bolsonaro julgado numa etapa inicial), ou se o STF iria pular etapas, disse que seria impossível prever.
Agora a minha opinião pessoal: o STF vai atropelar tudo, como vem fazendo rotineiramente, e prender o MITO muito em breve. Talvez na mesma cela do Juiz Moro, aquele que ousou prender poderosos pela primeira vez no Brasil.
SETE DE SETEMBRO AGRAVOU TUDO
As imagens que circulam na internet comparando o mar de gente vestindo verde e amarelo, em setembro de 2022, com os acenos do Lula e da Janja para meia dúzia de militantes, neste ano, podem, na minha opinião, ter decretado de forma definitiva a prisão do Bolsonaro.
Foi uma coisa humilhante, não existe verba pra Globo que esconda isso do povo. E essa ausência de gente, esse repudio, às vezes não passa em branco. Mais que nunca, é fundamental para o sistema afastar o Mito de forma definitiva. Até porque as instituições (algumas mais, outras menos) que dependem de voto, como o Senado, a Câmara, as Assembléias, as Câmaras Municipais, não dão muita bola pra irregularidades com o dinheiro público, mas não perdem uma fração de segundo para acompanhar de perto e identificar o humor popular, que lhes dá mandatos, caneta e vida boa.
Por alguns anos o consórcio PT/STF/grande imprensa está garantido. Mas mandatos passam rapidamente, estamos quase no fim do primeiro quarto do Lula-3.
Pode chegar o tempo em que nem mesmo urnas eletrônicas resolvam.
SPERAFICO DEFENDE AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO
Em pronunciamento na última semana, o deputado federal Dilceu Sperafico mostrou alguns detalhes do programa ABC-Agricultura de Baixo Carbono, iniciativa que leva o Brasil à liderança da tecnologia mundial na produção de alimentos de forma integrada com a preservação dos recursos naturais.
O programa é elogiado por todos que o conhecem, e cada vez mais os cientistas defendem que essas ações sejam declaradas modelo mundial para aumento de produtividade com emissão negativa de carbono, indo muito além da emissão neutra que produtores conscientes já estão utilizando em escala ainda insuficiente.
Para comprovar eficácia deste modelo, utilizado no Cerrado com sucesso absoluto, Sperafico citou o cientista indiano Rattan Lai, radicado nos EUA e laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2007 e com o Prêmio Mundial da Alimentação em 2020, que faz campanha para que o modelo brasileiro seja implementado de imediato em países pobres. Rattan, entre outras providências, pede que seja pago pelos governos o valor de 125 dólares por hectare (50 dólares por acre) para produtores que utilizarem técnicas conservacionistas que garantam a emissão negativa de carbono.
Ao final do pronunciamento, Sperafico citou o mesmo cientista, que defende a viabilidade concreta de produzir mais, com menos. Menos terra, menos água, menos energia, menos efeito estufa, menos poluição.
No primeiro ano de seu sétimo mandato, o deputado continua sendo o grande representante do agronegócio do Oeste do Paraná na Câmara Federal, com uma atuação voltada prioritariamente para a defesa dos municípios e do agronegócio.
MAIS DUAS NOTAS:
Em reunião em Brasília, com produtores de todos os pontos do país, a Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite tratou da preocupante importação de leite, inclusive em pó, que vem acontecendo no Brasil. Também foi tema do deputado nesta semana a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2027.
O deputado que mais recebeu votos no Oeste começa esse sétimo mandato com o mesmo entusiasmo do primeiro. Mais produtivo hoje, porque conhece todos os atalhos da capital federal.
UM POUCO DE TUDO EM NOTAS CURTAS
TOFFOLI: A decisão do Ministro Toffoli de anular a delação da Odebrecht representa a pá de cal no resquício de credibilidade que o STF ainda tinha. Nunca tão poucos (sete, para ser exato) trouxeram tanta desmoralização a uma Instituição como estamos vendo agora.
DATA FIFA: Quem gosta de futebol detesta as tais “Data Fifa”, quando os principais campeonatos, como o Brasileirão, param, impedindo que as pessoas, no mundo todo, deixem de ver seus times do coração para assistir, caso do Brasil, uma seleção desgastada, sem apelo popular. Ninguém quer saber de Richarlison, Marquinhos, Antony, Mateus Cunha, Joelinton… Alguns a gente nem sabe de onde vieram, onde estão. Só sabemos que vamos perder de novo.