A violência em escolas e creches sofreu uma escalada alarmante nos últimos anos no Brasil. Os números oficiais revelam que pelo menos 40 pessoas foram assassinadas em atentados em instituições de ensino.
Na última segunda-feira, 19 de junho, no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, dois estudantes foram baleados por um ex-aluno da mesma escola, de 21 anos.
O ataque matou uma estudante de 16 anos e deixou gravemente ferido outro aluno, de 17. O jovem faleceu no dia seguinte no Hospital Universitário de Londrina.
Acredito que seja dever do Poder Público agir com mãos firmes no combate à violência contra crianças e adolescentes.
Preocupado com a escalada da violência nas escolas, encaminhei na Assembleia Legislativa requerimento solicitando que os projetos nº 238/23 e 239/23 de minha autoria, passem a tramitar em regime de urgência.
O projeto nº 238/23 estabelece que todas escolas e creches, públicas ou privadas, passem a ter detectores de metais em seus acessos, cercas elétricas em cima de seus muros e monitoramento por câmeras nas áreas de uso comum, excluídas salas de aula, sala dos professores, gabinetes administrativos e sanitários.
Já o projeto nº 239/23 cria a Política Estadual de Segurança Escolar, propondo a ampliação das ações de prevenção , tornando-as políticas públicas perenes, além de preparar a comunidade escolar diante de possíveis situações de violência ou ameaças à segurança dentro das escolas.
Os governos precisam fortalecer a rede de proteção da saúde mental na comunidade escolar, realizando permanentemente um amplo programa de saúde mental para alunos, ex alunos, pais de alunos e professores.
Com este objetivo, também protocolei na Assembleia Legislativa o projeto de Lei que cria a Política Estadual de Saúde Mental pra informar e sensibilizar a comunidade escolar quanto à importância de cuidados referentes a saúde mental; combater quaisquer ações ou atitudes nos estabelecimentos de ensino que possa vir a prejudicar a saúde mental dos integrantes da comunidade escolar; a exemplo de práticas preconceituosas e discriminatórias, de negligência, de bullying, de incentivo a automutilação e ao suicídio, ou de qualquer outro tipo de violência física, sexual, institucional ou psicológica; além de promover a formação continuada dos profissionais e gestores da área da educação, visando prepará-los para atuarem em casos e ações que envolvam a saúde mental de crianças, adolescentes e jovens nas escolas.
Estou pedindo, enfática e humildemente, aos meus colegas parlamentares que aprovem estes projetos o mais rápido possível.
Também solicitei ao Ministério da Justiça a realização de operações integradas de todas as forças de segurança do país contra células neonazistas detectadas pelos serviços de inteligência e a reativação no Paraná da Força-Tarefa Infância Segura, criada por mim quando fui secretário de Justiça, Família e Trabalho.
A violência contra crianças é o mais repugnante e covarde de todos os crimes. Qualquer crime que envolva crianças é revoltante, inaceitável e estarrecedor.
Precisamos estabelecer nas escolas a cultura da paz e, inclusive, premiar os professores que difundirem o respeito, a compreensão, a generosidade e a solidariedade de forma transversal a disciplina que lecionam.
*Ney Leprevost, deputado estadual, ex secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná*