O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (27), que vai abrir mão de R$ 87 milhões do Orçamento da Casa para garantir o reajuste salarial do funcionalismo público e ajudar a colocar fim à greve dos professores. “Vamos repassar esses recursos que seriam destinados à Assembleia para permitir que seja concedido o aumento de 12% aos servidores públicos estaduais. O governo enfrenta dificuldades financeiras e vamos dar nossa contribuição, resultado da economia que estamos fazendo com os recursos públicos”, explicou Traiano, que participou pela manhã da reunião do secretariado com o governador Beto Richa e apresentou a proposta.
A participação da Assembleia Legislativa nas negociações com o governo – tanto na mediação para o fim da greve, como na ajuda financeira- foi decisiva para resolver o impasse. Isso possibilitou ao Executivo enviar ao Legislativo nesta quarta-feira o projeto de lei que garante reajuste salarial de 12% ao funcionalismo público.
“A contenção dos gastos da Assembleia possibilitou as condições financeiras necessárias para contribuir com o governo e assegurar o reajuste salarial”, explicou o primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM).
De acordo com o projeto do Executivo, que foi lido na sessão plenária desta quarta-feira, serão concedidos 3,45% nos meses de setembro, outubro e novembro – referentes ao IPC de maio a dezembro de 2014. Além disso, o governo propôs a antecipação da data-base dos servidores de 2016 para janeiro, com aplicação integral do IPCA de 2015, hoje projetado em 8,37%.
O governador Beto Richa agradeceu o apoio e a participação da base do governo na Assembleia na discussão do reajuste dos servidores, que permitiu ao Executivo chegar à proposta que está sendo apresentada. O Legislativo vai repassar R$ 87 milhões para o Estado para reduzir o impacto do aumento nas despesas com a folha.
“Chegamos a uma solução em função do esforço feito pelos deputados e pelo governo. Esperamos que todos compreendam o esforço que estamos fazendo. O índice que estamos propondo é o maior do País e está sendo possível porque a solução foi construída em conjunto”, disse Richa.
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber parecer e na sequência será votada pelo plenário.
