A Assembleia Legislativa do Paraná devolve amanhã (16), às 11h30, R$ 250
milhões ao governo do Estado. Os recursos representam 40% do orçamento da
Casa (que é de R$ 627 milhões) e a devolução só foi possível devido a uma
rigorosa economia de recursos e racionalização das despesas, promovida por
determinação do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e
da Mesa Diretora.
“Nós utilizamos aquilo que era estritamente necessário do orçamento que
cabe a Assembleia”, disse Traiano. “Usamos os recursos para bancar os
custos administrativos e algumas ações que nós iniciamos, de obras de
melhorias da própria Casa. Promovemos uma rigorosa economia e um manejo
mais racional dos recursos. Com isso, produzimos uma sobra de que estamos
devolvendo ao governo do Estado no dia de amanhã”, disse Traiano.
Assembleia aprova orçamento de R$ 54,5 bilhões para 2016*
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 14, em primeira
discussão, o orçamento do Paraná para 2016, estimado em R$ 54,5 bilhões,
somando-se todas as fontes de receitas, o que representa crescimento de 14%
na comparação com 2015. Os investimentos próprios para obras e outros
programas somam R$ 6,8 bilhões – um aumento de 56,3% sobre 2015. O
orçamento prevê ainda R$ 400 milhões ao fundo de combate à pobreza.
Para 2016, o Paraná projeta o maior volume de investimentos da história: R$
6,8 bilhões – R$ 3,7 bilhões do Tesouro do Estado e R$ 3,1 bilhões das
empresas estatais. O cenário positivo é resultado das medidas de ajuste
fiscal implantadas pelo governo estadual desde o fim de 2014, já prevendo a
grave crise da economia no campo nacional.
“O orçamento traz uma novidade muito importante: os R$ 6,8 bilhões para
investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
Estamos conseguindo sanear financeiramente o estado em 2015 e vamos
executar um orçamento novo, mesmo em uma crise econômica que estamos
vivendo, o Paraná terá, certamente, um bom ano para o desempenho da
administração pública”, disse o líder do Governo, deputado Luiz Claudio
Romanelli.
O deputado também ressaltou o programa de ajuste fiscal adotado pelo
governador Beto Richa. “O governador teve a coragem para adotar medidas
duras, impopulares até, mas já estamos vendo os resultados das medidas
tomadas. Em 2016, teremos recursos para fazer os investimentos que a
população exige”, disse.
*Emendas – *Ao orçamento, foram apresentadas pelos deputados 1.468 emendas
– 959 referentes a despesas, que somaram R$ 52,8 milhões. Outras 225
emendas trataram do conteúdo programático e 53 emendas ao texto foram
acatadas. As 114 emendas coletivas acatadas somaram R$ 217,2 milhões e
poderão ser pagas se houver excesso de arrecadação ou se for registrado
superávit financeiro no exercício de 2015.
Como já estava previsto no texto original, os investimentos na educação
serão de R$ 9,3 bilhões, o equivalente a 34,2% da receita líquida de
impostos, o que representa incremento de 10,9% na comparação com 2015.
Para a área de Saúde serão destinados R$ 4,53 bilhões – R$ 3,27 bilhões, ou
12% da receita líquida de impostos, de recursos do Tesouro do Estado e o
restante de outras fontes de recursos. Para a segurança pública estão
previstos R$ 3,64 bilhões, o que representa um aumento de 25,6% na
comparação com 2015.
Para investimentos em infraestrutura de transporte será destinado R$ 1,5
bilhão, o que inclui obras prioritárias como duplicações e ampliações de
rodovias, implantações de contornos e pavimentações.
*Combate a pobreza – *O orçamento trata ainda das receitas e despesas
programadas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 2016, o
Governo do Paraná aplicará R$ 8,05 bilhões para o pagamento de benefícios
previdenciários do RPPS.
Foi aprovado também um incremento de R$ 7 milhões no orçamento da
Defensoria Pública com recursos do orçamento do Poder Executivo. Em 2016 a
Defensoria contará com R$ 54 milhões em recursos.
O orçamento também especifica em quais áreas serão usados os R$ 400 milhões
destinados ao Fundo de Combate à Pobreza, também já aprovado pela
Assembleia Legislativa. Por exemplo, R$ 130 milhões desse fundo serão
usados na de casas populares e R$ 81 milhões para projetos que garantam a
defesa da criança e do adolescente.
(foto: Nani Gois)
