A audiência pública sobre o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que atende os produtores em novo modelo na classificação do tabaco no Paraná será no próximo dia 15, a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A proposta deetermina às empresas compradores a classificação da folha do tabaco nas propriedades dos agricultores que o produzem no ato da aquisição. O projeto de lei é assinado ainda pela deputada Maria Victória (PP) e pelos deputados Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB), Hussein Bakri (PSD) e Marcelo Rangel (PSD).
“Vamos debater o projeto de lei com especialistas, representantes das empresas fumígenas e os produtores. Os agricultores frequentemente relatam a falta de transparência no processo de classificação das folhas de tabaco”, apontou Romanelli.
*Revindicação*
A descentralização da classificação na propriedade do produtor, seguido do deputado, garante mais equidade e transparência, além de atender uma reivindicação histórica dos fumicultores. “O produtor, que investe e assume os riscos da atividade, atualmente se encontra em desvantagem, subordinado às decisões das empresas que compram o tabaco”, justificou..
O projeto explica que a classificação do tabaco traz análise técnica que organiza a produção em classes de acordo com a qualidade, a partir de parâmetros estabelecidos por órgão competente com a finalidade de determinar o preço pago ao produtor.
A produção de fumo no Paraná, adianta Romanelli, tem papel fundamental na economia agrícola, especialmente para a agricultura familiar. Segundo a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), cerca de 28 mil famílias se dedicaram ao cultivo do tabaco na safra de 2023/2024. No contexto regional, os três Estados do Sul do Brasil são responsáveis por 97% da produção nacional, envolvendo aproximadamente 162 mil famílias e 320 mil hectares cultivados.
*_SERVIÇO_*
Audiência Pública sobre a Classificação do Tabaco
Data: 15 de abril (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Plenarinho
Assembleia Legislativa do Paraná
Endereço: Praça Nossa Senhora da Salete – s/n
Cidade: Curitiba (PR)
