O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Prefeitura de Cascavel firmaram nesta quarta-feira (6) um acordo de cooperação técnica para identificar e selecionar projetos estratégicos que possam ser estruturados pelo município por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Assinado pelo diretor administrativo do BRDE, Heraldo Neves, e o prefeito Renato Silva, o termo cria uma agenda de trabalho conjunto voltada à modernização da gestão municipal.
A partir da cooperação, o município poderá indicar serviços ou setores da administração pública a serem avaliados tecnicamente, enquanto o BRDE ficará responsável por apoiar o planejamento, a análise de viabilidade e a organização das etapas necessárias para o eventual desenvolvimento dos projetos. O acordo tem vigência de 36 meses e não prevê repasse de recursos financeiros entre as partes.
A parceria reforça uma frente de atuação que o BRDE vem ampliando junto a prefeituras da Região Sul: a estruturação de projetos capazes de melhorar a infraestrutura e qualificar serviços públicos sem depender exclusivamente da capacidade orçamentária dos municípios. Na prática, as PPPs permitem que investimentos de longo prazo sejam realizados com participação privada, desde que sustentados por estudos técnicos, segurança jurídica, modelagem financeira adequada e regras claras de fiscalização.
Para Heraldo Neves, o acordo com Cascavel representa mais um passo na aproximação do banco com os municípios. “Uma parte dos projetos públicos importantes esbarra, hoje, na limitação orçamentária das prefeituras. As PPPs e concessões são alternativas relevantes para acelerar essas entregas, com ganhos de eficiência, economia e qualidade nos serviços prestados. Para isso, é preciso modelar bem e o papel do BRDE é oferecer a experiência técnica para que esses projetos avancem de forma sustentável”, afirma.
- EXPERIÊNCIA – O BRDE tem acumulado experiência na estruturação e no apoio a projetos de concessões e PPPs em áreas como iluminação pública, saneamento, mobilidade urbana, saúde, educação e cidades inteligentes. Entre os exemplos recentes estão iniciativas de iluminação pública em municípios gaúchos e a concessão de pátios veiculares no Paraná e no Estado de São Paulo.
No caso de Cascavel, a cooperação técnica é uma etapa inicial. O acordo não define, de imediato, quais projetos serão executados nem substitui os ritos legais de licitação e contratação. Caso alguma oportunidade seja considerada viável, as partes deverão celebrar um instrumento específico, com definição de escopo, responsabilidades, estudos necessários e obrigações de cada participante.
“É uma parceria bem fundamentada, que vai trazer benefícios concretos para a população e priorizar o desenvolvimento da cidade. O que estamos construindo agora, com esse acordo, vai estruturar projetos que quando concretizados vão ecoar por décadas em Cascavel. Estamos agora pensando no futuro da cidade”, diz o prefeito Renato Silva.
PRESENÇAS – Também participaram, pela Prefeitura de Cascavel, o secretário municipal de Finanças, Jorsilei de Oliveira Guerreiro; o procurador-geral do município, Eduardo Veronese; e o assessor de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Dejair Márcio Oliveira. Pelo BRDE, estiveram presentes Mateus Müller, gerente de PPPs e Concessões; Paulo Marques, analista de Planejamento para a Região Oeste do Paraná; e Fernanda Raicoski, chefe de gabinete da diretoria administrativa.