O Supremo Tribunal Federal encerrou na terça-feira (10), a fase de interrogatórios da ação penal contra os integrantes do núcleo crucial e número 1 da tentativa de golpe de Estado.
Todos os outros réus dos três núcleos que ainda restam irão passar por esses depoimentos, mas nessa semana prestaram depoimentos Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal; Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Jair Bolsonaro, ex-presidente; Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Como é normal em todo o processo, antes destes depoimentos, houve a oitiva de testemunhas, momento em que foram informados detalhes e as produções de provas que devem subsidiar o julgamento. Com a finalização dos depoimentos já começou a contar o prazo para as defesas e a Procuradoria-Geral da República par pedirem diligências adicionais, como a coleta de novas provas. Caberá ministro Alexandre de Moraes, que é o relator avaliar as demandas e mais investigações se achar necessário.
Na sequência, Xandão deverá intimar a acusação e a defesa para apresentarem suas alegações finais, o prazo para os réus da manifestação da defesa, inclusive de Mauro Cid, uma vez que ele fez uma delação premiada e implicou os outros deverá ser até o dia 26 de junho. Ao fim desta instrução criminal, Xandão irá fazer um relatório com todos os dados deste processo e apresentar o seu voto que pode ser a condenação ou a absolvição dos réus.
Após o relator liberar o caso para julgamento e o seu voto, tudo irá para a mão do presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, que marcará a data da votação. A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar.
Quando há mais de um réu em julgamento, que é este caso, o presidente do colegiado pode ampliar o prazo concedido à acusação. Depois de todas as manifestações, Moraes lerá o seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo os réus ficarão presos. No caso de Bolsonaro, os crimes atribuídos pela PGR totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos. O ex-presidente já é réu pelas práticas de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
BOLSONARO NEGA PLANO DE GOLPE, PEDE DESCULPA AO STF E CONVIDA XANDÃO PARA VICE EM 2026
O ex-presidente afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo, ao ser questionado sobre as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a medida seria danosa para o Brasil. Bolsonaro também negou ter feito uma minuta de golpe para justificar a intervenção militar após as eleições de 2022. Perguntado pelo ministro Moraes se o ex-comandante da Marinha Almir Garnier colocou as tropas à disposição para executar medidas golpistas, Bolsonaro afirmou que a informação não procede. O ex-presidente também “pediu desculpas” após ser questionado sobre declarações nas quais afirmou, sem provas, que ministros do STF estariam “levando dinheiro” para fraudar o processo eleitoral. Jair Bolsonaro (PL) ainda fez uma brincadeira com o ministro Xandão ao final do seu interrogatório e disse “Posso fazer uma brincadeira? ”, disse Bolsonaro. Moraes respondeu: “O senhor quem sabe. Eu perguntaria os seus advogados”. Bolsonaro então replicou: “Eu gostaria de convidá-lo para ser vice em 26”. Em resposta, Moraes afirmou: “Eu declino” , fala que foi seguida por risos…
O DESTINO JÁ ESTÁ TRAÇADO E ALGUÉM AINDA TEM DÚVIDA COM ESSA TURMA DO STF?