Projeto de lei do vereador Olimpio Araujo Junior estabelece critérios para programação artística e audiovisual em escolas e eventos destinados predominantemente a crianças e adolescentes._
Quando o assunto é o conteúdo que chega aos olhos e ouvidos das crianças, a responsabilidade deve vir em primeiro lugar. Esse é o ponto de partida de um novo projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba, proposto pelo vereador Olimpio Araujo Junior. A ideia é simples: garantir que eventos, apresentações de teatro, vídeos exibidos em escolas municipais, espacos públicos ou festivais financiados pela Prefeitura respeitem rigorosamente a classificação indicativa por idade.
“O que estamos propondo é responsabilidade. A infância precisa de cuidado, e o poder público deve dar o exemplo quando organiza ou financia uma programação para esse público”, afirma Olimpio Araujo Junior.
O objetivo do projeto é evitar que o público infantojuvenil seja exposto a conteúdos inadequados em atividades que deveriam ser puramente educativas ou recreativas. Com a nova regra, editais e contratos da Prefeitura passariam a exigir que os organizadores sigam à risca a faixa etária recomendada em apresentações de teatro, shows e filmes em escolas ou espaços públicos de Curitiba.
O texto também prevê que contratos, parcerias, apoios culturais e demais instrumentos relacionados aos eventos poderão exigir uma declaração formal dos responsáveis pelas atrações, atestando que o conteúdo apresentado é adequado ao público-alvo da atividade.
Um ponto importante que o texto destaca é o respeito à liberdade artística e ao trabalho dos professores. Atividades dentro da sala de aula continuam com sua autonomia, desde que o material usado seja compatível com a proposta educacional da atividade e com a idade dos alunos.
Para o vereador, a medida serve como um “selo de segurança” para os pais curitibanos. Ao saberem que um evento tem o apoio do Município, as famílias poderão ter a certeza de que a programação foi pensada especificamente para aquela fase do desenvolvimento dos seus filhos.
A proposta, que agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal sob o número 005.00179.2026. Na sequencia, o projeto será levado ao plenário para votação, buscando assegurar que toda atividade financiada ou apoiada pelo município ofereça um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.