FONTE:mario Cesar Carvalho///Folha de S. Paulo*///
No maior acordo do gênero já assinado na história do país, a Camargo Corrêa
vai devolver R$ 700 milhões para três empresas públicas que foram vítimas
dos crimes de cartel e corrupção por parte de ações da empreiteira, segundo
aFolha apurou com profissionais que atuaram nas negociações. O montante
será usado para ressarcir a Petrobras, a Eletronuclear e a Eletrobras.
Três ex-executivos da empreiteira que fizeram acordo de delação confessaram
que houve pagamento de suborno e atuação do cartel em obras como a
refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, na usina nuclear Angra 3 e na
hidrelétrica de Belo Monte. Só no caso da Petrobras, a propina paga pela
Camargo chegou a R$ 110 milhões, segundo o ex-presidente da empresa Dalton
Avancini, que se tornou delator.
Em Belo Monte, o suborno pago chegou a R$ 20 milhões. Com a obra de Angra
3, houve atuação do cartel e promessa de pagamento de propina, mas o valor
não chegou a ser repassado pela Camargo, ainda de acordo com Avancini.
O acordo de leniência, uma espécie de delação premiada para empresas, foi
assinado com os procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava
Jato. O procurador Carlos Fernando de Lima e o advogado da Camargo Corrêa,
Celso Vilardi, conduziram as negociações.
Três executivos da Camargo já foram condenados pelo juiz Sergio Moro. No
entanto, dois deles (Dalton Avancini e Eduardo Leite) fizeram acordo de
delação, confessaram crimes e vão cumprir prisão domiciliar. João Auler,
ex-presidente do conselho de administração da empresa, que não fez acordo,
foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão.
*IMUNIDADE*
O pagamento dos R$ 700 milhões garantirá imunidade a outros executivos da
Camargo que poderiam ser acusados, no futuro, da prática de cartel,
corrupção e improbidade administrativa, entre outros crimes.
Há dois exemplos de imunidade. Eduardo Leite citou em seu acordo de delação
que um ex-diretor de óleo e gás da Camargo Corrêa chamado Leonel Queiroz
Vianna Neto foi o responsável pelo pagamento de suborno entre 2006 e 2009.
Leite relatou também que Antonio Carlos Marques, ex-presidente da
empreiteira, conhecia e concordava com o esquema de pagamento de propina.
Com o acordo, ambos ficam livres de processos se contarem tudo o que sabem.
Nesta quarta (19), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
anunciou que a Camargo fechara um acordo com o órgão sobre a Petrobras,
pelo qual a empreiteira pagará uma multa de R$ 104 milhões. Mas, como a
Camargo foi a segunda empresa a firmar um acordo com o Cade (a primeira foi
a Toyo), ela teve uma redução da multa, mas não obteve a imunidade para
seus executivos. O acordo costurado em Curitiba garantirá a imunidade.
Uma das cláusulas do acordo prevê que a Camargo Corrêa implantará um
sistema exemplar de “compliance”, um tipo de controle interno da empresa
que evitaria, em tese, o pagamento de suborno e outros desvios.
Os procuradores vão monitorar a implantação do sistema na empreiteira.
É a segunda vez na história recente da Camargo Corrêa que a empresa diz que
vai virar a página da corrupção entre suas práticas. Logo após a Operação
Castelo de Areia, que apontou em 2009 uma série de casos de suborno e
acabou anulada por erros processuais, a empreiteira afirmou que mudaria.
Diferentemente da promessa anterior, agora os envolvidos em corrupção foram
demitidos e a empresa contratou dois executivos da Embraer (Artur Coutinho
e Flavio Rimoli) para ocuparem a presidência e a diretoria encarregada de
evitar desvios.
