Depois da condenação de Marcelo Odebrecht a 19 anos de cadeia, um atento ao
mundo político lembrou da frase do pai Emílio Odebrecht, pouco antes do
filho ser encarcerado pela Lava Jato. Em tom ameaçador, a patriarca dos
Odebrecht afirmou que caso o filho fosse condenado á prisão, iria denunciar
os esquemas de corrupção do governo e sentenciou: “Terão que construir mais
três celas: para mim, Lula e Dilma”.
Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão*
O juiz Sérgio Moro condenou a 19 anos de prisão o empresário Marcelo
Odebrecht e outros dois ex-executivos da empresa, Márcio Faria e Rogério
Araújo, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação
criminosa. Outros dois ex-executivos do grupo foram condenados nesta
terça-feira a penas um pouco menores. Alexandrino Alencar foi condenado a
15 anos, sete meses e dez dias de reclusão e César Ramos Rocha a 9 anos,
dez meses e 20 dias por corrupção e associação criminosa. As informações
são de Cleide Carvalho e Renato Onofre n’O Globo.
A maior pena dos condenados na Lava-Jato na decisão de Moro de hoje é a do
ex-diretor da Petrobras Renato Duque, da área de Engenharia e Serviços, com
20 anos, três meses e dez dias de reclusão. Ele já havia sido condenado a
20 anos e oito meses por crimes de corrupção em outro processo envolvendo o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari.
Ao contrário do que alegou a defesa, o juiz considerou que Marcelo
Odebrecht se envolveu “diretamente na prática dos crimes, orientando a
atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens
a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das
investigações”.
Além dos ex-dirigentes da Odebrecht, Moro determinou que Renato Duque
também siga preso, pois “teria movimentado suas contas no exterior após o
início das investigações na Operação Lava-Jato, tentando, portanto,
dissipar os ativos criminosos e praticando novos atos de lavagem, bem como
indícios de que teria outras contas secretas no exterior”. Foram
confiscados todos os valores localizados em contas de Duque – US$ 2,7
milhões em conta na Suíça e outros 20,5 milhões de euros no Principado de
Mônaco.
A sentença proferida por Moro nesta terça-feira refere-se apenas a cinco
contratos firmados pela empresa com a Petrobras, que resultaram em propina
para funcionários da estatal , referentes a obras em refinarias ( Refinaria
Presidente Getúlio Vargas e Abreu e Lima), no Complexo Petroquímico do Rio
de Janeiro, o Comperj, e a construção do prédio sede da Petrobrás em
Vitória.
De 2006 a 2014, segundo a sentença, a empresa usou offshores e contas no
exterior para fazer os pagamentos. No total, teriam sido efetuados
depósitos de US$ 9.495.645,70 e 1.925.100,00 francos suíços para Paulo
Roberto Costa, US$ 2.709.875,87 para Renato Duque e de R$ 2.181.369,34 para
Pedro Barusco. Também foi pago US$ 4,2 milhões para o doleiro Alberto
Youssef. Há ainda pagamentos de propina no fornecimento de nafta da
Petrobras para a Braskem, controlada pela Odebrecht.
*RESSARCIMENTO À PETROBRAS*
O juiz estabeleceu em R$ 108, 8 milhões e em US$ 35 milhões somados
(equivalente a R$ 132, 3 milhões) para o valor mínimo necessário para
indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o
que corresponde ao montante pago em propina à diretoria de Serviços e
Abastecimento da Petrobras.
Moro afirmou, como fez em sentenças relativas a dirigentes de outras
empreiteiras, que o Grupo Odebrecht busque acordo de leniência, mas
ressalvou que “a questão relevante é discutir as condições”.
Segundo ele, é necessário a revelação irrestrita de todos os crimes, de
todos os envolvidos e a disponibilização das provas existentes.
“O Grupo Odebrecht, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e
social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro
passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir
a responsabilidade por suas faltas pretéritas. É pior para a reputação da
empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la”, afirmou o
juiz na sentença.
“A admissão da responsabilidade não elimina o malfeito, mas é a forma
decente de superá-lo, máxime por parte de uma grande empresa”, completou.
Moro afirmou que, “considerando a gravidade em concreto dos crimes em
questão e que os condenados estavam envolvido na prática habitual,
sistemática e profissional de crimes” contra a Petrobras e de lavagem de
dinheiro, mantém a prisão cautelar de Marcelo, Márcio Faria e Rogério
Santos de Araújo.
*DELAÇÃO À VISTA*
Na sentença, Moro afirma ainda que foram instauradas novas investigações a
respeito do pagamento de propinas pela Odebrecht no exterior e que há
indícios de pagamentos de valores para contas secretas no exterior
controladas por João Santana e até mesmo a agentes públicos estrangeiros.
Lembrou ainda que, após as investigações estarem em custo, há indícios de
que a Odebrecht teria mandado dois executivos para o exterior, envolvidos
com a movimentação das contas e offshores. Segundo o juiz, esses indícios
“reforçaram também os fundamentos da preventiva, acentuando os riscos à
ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução penal”.
De acordo com a sentença, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Cesar
Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Renato de
Souza Duque e Rogério Santos de Araújo ficam interditados para o exercício
de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência
das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.
Nesta terça-feira, o GLOBO revelou que o empresário e Léo Pinheiro, que
comandavam duas das maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de
corrupção na Petrobras — a Odebrecht e a OAS —, estão fechando um acordo
entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com a
força-tarefa do Ministério Público Federal à frente das investigações da
Operação Lava-Jato. A informação foi passada ao GLOBO por uma pessoa ligada
a um dos executivos. Vale ressaltar que a pena aplicada pelo juiz Sérgio
Moro não é impeditivo para o empresário colaborar com as investigações.
Numa operação casada, Marcelo e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição
dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e
em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os
benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato. O acordo,
segundo a fonte, não envolve combinação de versões entre os executivos. O
plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma tentativa de
resolver o problema.
*link matéria*
http://oglobo.globo.com/brasil/marcelo-odebrecht-condenado-19-anos-4-meses-de-prisao-18827897
