O jornal Boa Noite Paraná, exibido pela RPCTV nesta quarta-feira (14/04), veiculou uma reportagem destacando a mudança de posição do governo do Paraná em relação ao modelo proposto pelo governo federal para as novas concessões rodoviárias paranaenses. Segundo a matéria, agora o governo estadual está defendendo o modelo da menor tarifa, seguindo a proposta apresentada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pelo G7, grupo formado pelas principais entidades representativas do setor produtivo paranaense, entre as quais a Ocepar e a Fecoopar.
Posição técnica – “A Ocepar sempre teve uma posição muito firme e técnica em relação à questão dos pedágios. E consideramos que o modelo vigente é inadequado e tem causado grandes prejuízos”, afirma o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. De acordo com o superintendente da Fecoopar, Nelson Costa, há dois anos a entidade vem trabalhando em cima do assunto, juntamente com as demais entidades do G7, além do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e Movimento Pró-Paraná, entre outras. “Como as atuais concessões vencem em 27 de novembro deste ano e há uma previsão de que o leilão deva sair entre os próximos meses de agosto e setembro, nós intensificamos as ações no início deste ano”, ressalta.
Audiências públicas – Ele lembrou que nos dias 24 e 25 de fevereiro foram realizadas as audiências públicas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Nesses dois dias foram apresentadas mais de 200 indagações, depoimentos e reivindicações. Na sequência, o G7 promoveu eventos para discutir cada um dos lotes que integram o novo modelo de concessão proposto pelo governo federal, onde todas as pessoas ou entidades que têm ligação com os trechos puderam se posicionar. Nós tivemos uma participação de cerca de 1.300 pessoas nos seis encontros, que incluíram visitas aéreas virtuais, obra por obra”, relata.
Propostas – Posteriormente, as entidades do G7 entraram em consenso sobre as mudanças que consideram necessárias na proposta apresentada pelo governo federal, especialmente em relação ao modelo de licitação que deve ser adotado nesse processo de concessão das rodovias paranaenses à iniciativa privada, e entregaram um documento com as propostas do grupo ao ministro da Infraestrutura, em encontro ocorrido no início do mês, em Curitiba. “O ministro gostou e entendeu que estamos propondo que haja uma licitação da concessão pela menor tarifa, sem limite de desconto, porém, nós agregamos uma novidade, uma sugestão específica nossa: se o desconto for superior a 20%, as concessionárias devem fazer um depósito caução, para que nós tenhamos a garantia de execução das obras”, explica Costa.
Sobre o G7 – Fazem parte do G7, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Associação Comercial do Paraná (ACP).
Fonte: Sistema Ocepar
