O Programa Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda, devolve nesta terça-feira (9) um total de R$ 24,6 milhões em créditos para consumidores que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras efetuadas em janeiro de 2024. Cerca de 10,1 milhões de contribuintes têm direito a receber esses valores neste mês. O montante será creditado nas contas individuais.
Do valor total, R$ 21,8 milhões serão direcionados aos consumidores, enquanto R$ 2,8 milhões seguirão para as entidades sociais cadastradas no programa. As instituições da sociedade civil são beneficiadas no programa por meio da doação de notas fiscais.
Os créditos deste mês foram gerados a partir de 64,1 milhões de notas fiscais emitidas em janeiro de 2024. Os consumidores podem acessar os créditos por meio do site ou aplicativo do Nota Paraná (disponível para Android e iOS).
CÁLCULO – Os créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% para os créditos. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, realizada no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.
É importante observar que não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução.
Consumidores de cinco cidades ganharam prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná em abril
Moradores de cinco cidades paranaenses foram premiados com R$ 10 mil cada no sorteio do Programa Nota Paraná realizado nesta segunda-feira (8). Os contemplados são de Curitiba, dos bairros Guabirotuba (final do CPF 649-91), Boa Vista (549-10), Cabral (629-58), Ahú (669-04), Barreirinha (269-91) e Seminário (379-56); de Umuarama, bairro Zona VI (519-65); de Ibiporã, bairro Vila Rosa de Ouro (639-53); de Marialva, zona rural (369-70); e de Mandaguari, bairro Jardim Boa Vista (409-93).
Além disso, 15 mil participantes receberam prêmios de R$ 50 e 8 mil contribuintes foram contemplados com R$ 100 cada por meio do Paraná Pay. Para participar deste sorteio adicional é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso do Paraná Pay, o que pode ser feito pelo perfil do usuário no site oficial ou no aplicativo (disponível nas versões Android e iOS).
Os vencedores podem verificar os resultados tanto pelo site quanto pelo aplicativo e, caso possuam créditos acumulados, têm a opção de transferi-los para a conta bancária previamente cadastrada.
Nesta semana, os prêmios principais de R$ 1 milhão, R$ 100 mil e R$ 50 mil foram concedidos a moradores de Curitiba, Cianorte e Maringá, respectivamente.
O programa também reserva 40 prêmios de R$ 5 mil para instituições sociais cadastradas. O Nota Paraná beneficia mais de 1,7 mil entidades da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Elas recebem créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem nos sorteios mensais.
