Uma grande mobilização de deputados de oposição ao governo Lula da Silva (PT) em Brasília que começaram a olhar atentamente os gastos absurdos da Itaipu Binacional, comandada pelo ex-deputado federal Enio Verri (PT) e que poderá ser um dos futuros candidato ao governo pelo PT no estado em 2026.
Depois de várias denúncias da Folha de São Paulo, o primeiro deputado federal a começar a prestar atenção nas gastanças foi Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) está coletando assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a estatal.
O carnaval de patrocínios fez está composto de verbas na faixa de R$ 15 milhões para o festival “Janjapaloosa; R$ 1,3 bilhão para patrocinar a Cop-30; R$ 80 milhões para cooperativas ligadas ao MST; R$ 60 mil para apoiar evento contra a Lava Jato; Mais de R$ 1 bilhão para projetos socioambientais; R$ 24 milhões para o projeto Opanar (chão indígena); R$ 32 milhões para a agroecologia e educação antirracista; R$ 12 milhões para construção de habitações indígenas; aceitação de dívidas históricas com indígenas; pagamento de assentamento.
DENÚNCIA: UMA COMPRA DE BOLAS REVELA TRÊS BOLAS PARA CADA CRIANÇA!
Com um desembolso de quase R$ 2 bilhões, Itaipu firmou mais de 120 convênios socioambientais desde a posse do atual diretor-geral no Brasil da binacional, Enio Verri, em março de 2023, até julho do ano passado, data da divulgação mais recente pela empresa. A expansão de gastos —bancada pela conta de luz dos moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste— é considerada exagerada e sem critérios por críticos da atual gestão. Na página da Itaipu que lista as parcerias, o conteúdo detalhado não é divulgado e faltam informações sobre o segundo semestre de 2024. A Folha teve acesso a uma parte dos convênios firmados, e especialistas consultados pela reportagem identificaram lacunas no material.
O convênio “Bio Favela – Cufa e Itaipu pela Vida na Favela”, por exemplo, firmado com o Instituto Athus, parceiro da Central Única das Favelas no Paraná, tem proposta meritória. Busca promover atividades educacionais, culturais e esportivas para crianças e jovens, além de apoiar o empreendedorismo e a geração de empregos. Nesse convênio, foram previstos R$ 24,5 milhões, de agosto de 2024 a agosto de 2027, para atendimento de cem favelas. A prestação de contas da compra de material esportivo, porém, chama a atenção. O contrato prevê oficinas de basquete 3X3, futsal e skate. Originalmente, alcançaria 20 comunidades, mas a Athus informou que a atuação foi ampliada. Chega a 40 favelas, duas vezes por semana, em períodos de duas horas, para atender ao menos 600 crianças e jovens, de dez a 15 anos, por modalidade. Em outubro passado, a Athus formalizou a aquisição de 2.100 bolas por R$ 300 a unidade. Seriam 1.050 de basquete e 1.050 de futsal. Essa nota, porém, foi anulada, e a nova trouxe o valor de R$ 200 por bola, com o número subindo para 3.150 unidades, ou 1.575 de cada tipo. A proporção é de quase três bolas para cada jovem atendido. Ambas as notas informam que as bolas são da marca Penalty, mas não especificam o modelo ou qualquer característica, imprecisão considerada estranha por advogados especializados em projetos socioambientais ouvidos pela reportagem.
ESTRANHO: RETIFICARAM NOTA PARA DAR DESCONTO
À reportagem da Folha a assessoria de imprensa da Athus disse que a primeira nota fiscal foi retificada porque não trazia os valores finais corretos, obtidos após negociação que viabilizou um desconto melhor para a compra de produtos superiores, que duram mais: a bola de basquete Penalty Crossover Tam 7 e a de futsal Penalty Max 1000 Termotec XXIV. Respectivamente, elas ficam na casa de R$ 500 e R$ 300 a unidade em lojas de produtos esportivos. No entanto, as fotos que aparecem na prestação de contas retratam bolas de basquete Playoff IX e Penalty RX —que custam pouco mais de R$ 100. Postagens em redes sociais de novembro, que registraram a chegada das bolas a algumas comunidades, mostram crianças com esses modelos mais baratos. Segundo a Athus, as bolas Playoff e RX que aparecem nas fotos da prestação de contas foram brindes. A entidade enviou à Folha fotos mostrando crianças em atividades com as bolas mais caras, mas com o compromisso de o jornal não publicá-las para não expor menores de idade.
“GESTORES DE PROJETOS ESPORTIVOS, PORÉM, ESTRANHARAM TANTO O NÚMERO DE BOLAS COMPRADAS QUANTO O TIPO E O DESCONTO”!
O orçamento do convênio prevê a compra de 2.100 bolas por ano —6.300 ao todo. Profissionais da área esportiva dizem que, para atendimento anual de 600 beneficiários em 40 locais, duas vezes por semana, bastam 400 por modalidade. Não é preciso ter mais de uma bola por pessoa atendida. Também comentaram que cada um faz projeto social com o material que consegue, mas ter tantas Crossover 7 parece exagerado. O modelo é de alta performance para atletas adultos. Por ser maior e mais pesada, pode até machucar uma criança miúda, e a mão de muitos jovens não tem tamanho apropriado para segurar uma bola dessas. A Max 1000 está na elite do futsal. Certificada pela Fifa, é projetada para literalmente voar.
“DAR UMA BOLA DESSAS PARA UM JOVEM AMADOR EQUIVALE A TIRÁ-LO DE UMA BRINCADEIRA DE KART E PEDIR PARA PILOTAR UMA FERRARI, COMPARAM”.
As bolas apontadas como mais apropriadas para as oficinas recreativas infanto-juvenis são aquelas mais simples e mais baratas, que a Athus informou serem brindes.
Os descontos obtidos também causaram espanto a quem atua no ramo. Um gestor ficou tão surpreso que usou a expressão “estourou no norte” para definir a compra: sucesso total. Foi consenso entre os especialistas consultados que o fornecedor precisa ter uma margem fora do comum para fazer o preço de R$ 200, especialmente no caso da Crossover 7.
LOJA DE CURITIBA
A marca Penalty é oferecida por redes nacionais, com quem se pode barganhar em compras de grandes volumes. Porém, o fornecedor no caso foi a Cocatto Sportes – Uniformes Esportivos, de Curitiba, que apesar do nome também se prontifica a fornecer outros artigos esportivos, como tênis e bolas, se o cliente quiser.
Levantamento realizado pela Folha identificou que a empresa tem registro de ME (microempresa). Para permanecer nessa modalidade, que prevê isenções tributárias, deve ter faturamento anual de até R$ 380 mil. A venda das bolas foi mais que o dobro desse valor, R$ 630 mil.Itaipu, no entanto, por ser estatal binacional entre Brasil e Paraguai, não está sob a alçada do TCU ou de nenhum órgão de controle externo. O único ente que pode pedir explicações é o Congresso —de cada lado da fronteira, pelo país que lhe cabe.
SEM FISCALIZAÇÃO: ENIO ASSINOU, TÁ TUDO LIBERADO!
Quem comanda Itaipu também tem boa dose de autonomia para gastar. Basta a assinatura do diretor-geral para aprovar um convênio de até US$ 200 mil. Despesa de até US$ 1 milhão exige aval conjunto, incluindo o diretor-geral do outro país, que não costuma fazer questionamentos. Para até US$ 5 milhões, é preciso crivo da diretoria. O conselho de administração pode ser acionado a qualquer momento, mas se ocupa dos valores maiores.
R$ 2,5 BILHÕES DO DINHEIRO DOS PARANAENSES PARA BANCAR PROJETOS
O dinheiro canalizado para financiar esses e outros projetos vem da tarifa de energia da usina, que é obrigatoriamente cobrada de todos os brasileiros que moram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste —tarifa essa que tem sido mantida elevada justamente para gerar esse extra bilionário voltado a obras e projetos socioambientais. Apenas no ano passado, Itaipu no Brasil teve US$ 450 milhões (o equivalente a R$ 2,5 bilhões) para financiar projetos, procedimento que o governo qualifica como cumprimento da “missão socioambiental de Itaipu”.
