Crise de Dilma atinge em cheio caixa das prefeituras

marcel

A crise econômica nacional já resulta em queda das transferências federais
para os municípios paranaenses, que reclamam que têm cada vez mais
dificuldades para fechar as suas contas. De acordo com a CNM, até setembro
as prefeituras tiveram uma queda de 5,8% nos valores repassados vai FPM em
comparação com setembro do ano passado. As informações são do Metro/Curitiba

Deflacionados pelo IPCA, os valores caíram de R$ 4,056 bi para R$ 3,821 bi.
O impacto é maior nos municípios menores, que por terem um orçamento
pequeno têm maior dependência dos repasses, conta o presidente da AMP,
Marcel Michelleto. “A coleta de lixo, que era todo dia, já começa a
diminuir. As máquinas para arrumar as estradas param e ficam sem
manutenção”, cita.

O FPM é a maior transferência constitucional da União para os municípios, e
é calculada a partir das arrecadações do IPI e do Imposto de Renda. Ambos
vêm caindo – o primeiro pela queda de vendas e o segundo pelo desemprego.
Os números da STN mostram que até agosto de 2015 a União pagou R$ 4,837
bilhões para todos os municípios brasileiros.

O valor é quase igual ao do ano passado (R$ 4,821 bilhões), e significa que
a perda inflacionária não foi recomposta. Além do arrocho do fundo, os
custos das prefeituras também subiram devido aos pisos nacionais do
magistério e dos agentes de endemias, instituídos no ano passado. Para
pressionar ainda mais os gastos, uma lei exige que a partir deste ano os
municípios sejam obrigados a acabar com os lixões a céu aberto.“O Congresso
cria os gastos sem se importar com quem vai pagar”, reclama Michelleto.

Sem nova parcela Além de reduzir a base de cálculo do FPM, a crise
financeira do governo federal fez com que a promessa de pagar uma nova
parcela do FPM em junho deste ano tenha sido cumprida apenas pela metade.
Também para conter os gastos, a União está segurando os repasses das
emendas parlamentares. Michelleto alerta que muitas vezes elas trazem
mais dinheiro do que dispõe o orçamento de pequenas prefeituras.

Apenas em 2015, o Congresso Nacional reservou R$ 12 bilhões do orçamento
federal para emendas – uma média de R$ 20,8 milhões para cada um dos 594
parlamentares. A verba, no entanto, só é liberada pelo Executivo em
negociações políticas.

(foto: Nani Gois/Alep)

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