A identificação de condições para o surgimento de focos do mosquito da dengue em imóveis fechados está entre as prioridades das equipes de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) desde o fim do ano passado, quando a temperatura voltou a subir e, com ela, as chances de proliferação do inseto. Ao órgão compete fiscalizar, notificar e multar quem descumpre as orientações. O dono é quem deve providenciar para a propriedade estar em dia com a legislação.
- Para o secretário do Urbanismo, Almir Bonatto, o desleixo com os imóveis traduz o descaso dos proprietários sobre a sua responsabilidade como cidadãos.
“Situações assim não expõem apenas a reputação de empresas ou o nome de proprietários individuais. Estão em jogo a segurança e a saúde da comunidade, e eles precisam estar cientes dessa responsabilidade”, afirma Bonatto.
Em campo
A diretora do Departamento de Fiscalização da SMU, Jussara Policeno Carvalho, conta que foram vistoriados 5.310 imóveis em três meses de trabalho, entre 10/11/2025 e 28/02/2026. Isso resultou em 2.613 notificações para livrar as propriedades dos fatores de risco e 672 multas para quem não atendeu às orientações. As multas representaram 26% das irregularidades notificadas.
Esse tipo de vistoria não é novidade e decorre do Decreto nº 853/2025, baixado pelo prefeito Eduardo Pimentel no início do ano passado – o primeiro da gestão – para pôr em prática o Plano Municipal de Enfrentamento à Dengue.
Reincidente
É o que tem acontecido sistematicamente com uma antiga operadora de telefonia. Em regime falimentar, a empresa possui quatro imóveis sob monitoramento da SMU nas regionais Cajuru e Portão/Fazendinha.
Um deles é o imóvel da Rua Sinke Ferreira, no Jardim das Américas. A mais recente vistoria no endereço aconteceu há duas semanas e constatou o contraste entre o imóvel, que acabou sendo autuado, com o lote vago à esquerda. “Enquanto o imóvel vizinho tinha grade, estava trancado, com mato baixo e limpo (sem detritos), o da operadora apresentava irregularidades desde a entrada: portão sem tranca, construções depredadas e objetos espalhados por toda parte. Isso mostra que é possível manter as propriedades em boas condições”, contou o fiscal Marcos Thiago Paetzold.
Paetzhold lembra o que é preciso fazer para não ter problemas com a fiscalização: vedação, roçada em dia e mais frequente por causa do clima quente.
O que cabe ao Urbanismo
Todos os dias, a partir de ações programadas pela SMU ou em atendimento a denúncias registradas pela comunidade no Serviço 156, os fiscais se defrontam com irregularidades relacionadas ou não à dengue. É o caso de terrenos sem muro ou cerca trancados para impedir invasões e vandalismo. Em outros, as calçadas ainda estão por serem construídas ou tomadas pelo mato.
Para corrigir as faltas, o roteiro é o mesmo. Os proprietários são notificados para providenciar o tipo de manutenção necessária no momento da inspeção e, em último caso, multados.
Quem é multado pode requerer a redução do valor da penalidade aplicada. Para ter seu pedido acatado, porém, precisa comprovar que fez o serviço de manutenção exigido. Dependendo do caso, pode ser a limpeza, roçada ou remoção dos detritos do terreno e da área da calçada dentro do prazo exigido.