Deputados aprovam criação de fundo de combate a pobreza

romanelli

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, em segunda discussão,
o fundo de combate a pobreza proposto pelo governador Beto Richa (PSDB) e
que prevê recursos de R$ 400 milhões para aplicação em projetos sociais nos
municípios paranaenses. Foram aprovadas também as 44 emendas ao pacote
anticrise.

“O fundo é um poderoso instrumento de promoção da cidadania e de combate à
desigualdade social nos municípios de menor índice de desenvolvimento
humano, de regiões com forte desequilíbrio de desenvolvimento econômico e
social e nos bolsões de pobreza nas grandes cidades”, disse o líder do
Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB).

Na sessão desta quarta-feira, 30, o projeto será aprovado em terceira
discussão e redação final e depois será sanção governamental. O fundo e as
medidas aprovadas pelos deputados obedeceram ainda a noventena e começam a
valer a partir de 2016.

O fundo, segundo o projeto aprovado, cria legalmente vinculações com
investimentos na área social e no combate à desigualdade. “Serão R$ 400
milhões anuais para programas estruturantes de combate à extrema pobreza, a
promoção da inclusão social, na geração de renda e no atendimento a grupos
que socialmente são vulneráveis, como por exemplo, habitação popular, e que
passam a ter mais força como política pública definida em lei e com um
fundo específico com recursos para cumprir seus objetivos”, adiantou o
deputado.

Romanelli esclareceu que os recursos do fundo virão do ICMS de produtos
considerados supérfluos. “A alíquota destes produtos será reduzida em dois
pontos percentuais, e novamente majorada, voltando ao mesmo patamar
anterior, o diferencial será diretamente destinado ao fundo”.

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